Congresso deve encaminhar Orçamento a Lula nesta semana
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), informou nesta segunda-feira (4) que os consultores do Congresso terminaram a redação final do projeto da lei orçamentária, incluindo as alterações feitas por acordo partidário pouco antes de sua votação, na noite no último dia 22. Com isso, o projeto será encaminhado nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que deve enviá-lo ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente terá 15 dias para sancionar a proposta, transformando-a em lei. Lula pode vetar partes do projeto orçamentário, como ocorreu nos últimos anos. Assim que é feita a sanção, o presidente costuma baixar decreto contingenciando os gastos previstos, os quais são liberados nos meses seguintes à medida em que a arrecadação projetada vai se confirmando.
Em entrevista à imprensa, Geraldo Magela voltou a criticar o líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), por ter exigido, na noite do dia 22,que o relator-geral cancelasse R$ 2,49 bilhões em emendas de sua autoria e transferisse o dinheiro para as emendas das bancadas estaduais. Ele sustentou que a exigência tirou cerca de R$ 1,8 bilhão de projetos nos estados que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro se destinava a vários projetos de infraestrutura, segurança e centros de treinamento.
- O Democratas prejudicou muito a Copa do Mundo, mas o governo tem como consertar. Vai atrasar um pouco o remanejamento do dinheiro, mas os projetos serão recuperados. Nós aceitamos a exigência porque o governo não queria entrar 2010 sem o orçamento aprovado - disse Magela.
Ele afirmou ainda que o governo tradicionalmente só libera de 35% a 45% dos recursos para cumprir obras previstas nas emendas das bancadas no Congresso e não será diferente em 2010. Com a exigência do Democratas, as emendas das bancadas somaram no projeto orçamentário R$ 11,1 bilhões, contra a média de R$ 8,4 bilhões nos últimos anos. Pouco depois, também em entrevista, mas por telefone, o deputado Ronaldo Caiado disse que conseguiu evitar que o relator-geral usasse cerca de R$ 2 bilhões em projetos com objetivos eleitoreiros.
O cancelamento das emendas de investimentos do relator-geral tirou cerca de R$ 400 milhões do Ministério da Cultura. Também foram afetados projetos dos Ministérios do Turismo, do Esporte e da Integração Nacional (projetos de irrigação).
04/01/2010
Agência Senado
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