CONGRESSO DEVE VOTAR PPA NA QUARTA-FEIRA



O Congresso Nacional deve votar na próxima quarta-feira o substitutivo da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à proposta do Plano Plurianual enviada pelo Executivo. O PPA deveria ter sido votado na última quinta-feira, mas acordo de liderança adiou a votação da matéria para que fosse ouvido o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares. Ele comparecerá à reunião desta terça-feira da comissão de Orçamento.
O substitutivo prevê recursos no valor de R$ 1,135 trilhão - R$ 23,6 bilhões a mais do que propôs o Executivo - a serem investidos entre 2000 e 2003. Senadores e deputados apreciarão destaques no valor de R$ 256,3 milhões. O relator do PPA, deputado Renato Vianna (PMDB-SC) apresentará pareceres deferindo integral ou parcialmente nove dos oito destaques, o que poderá até mesmo evitar a apreciação de alguns deles. Vianna acredita que o PPA será aprovado sem maiores dificuldades, mas o líder do PT na Câmara, deputado José Genoíno (SP), anunciou que a oposição vai disputar com o governo no voto.
O Congresso também se reunirá na quinta-feira para examinar 32 vetos parciais ou totais do presidente da República a projetos de lei aprovados. Entre eles estão o projeto de lei complementar dispondo sobre a aplicação do ICMS e o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

09/06/2000

Agência Senado


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