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Em 1º de fevereiro de 2011, os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse na chamada reunião preparatória, dando início à 54ª legislatura. Após a posse, haverá uma sessão na qual será eleito, por maioria de votos e em votação secreta, o presidente do Senado para o biênio 2011/12. Essa sessão será dirigida pela atual Mesa. Numa segunda sessão os senadores escolherão os dois vice-presidentes e os quatro secretários do Senado (com quatro suplentes).

As normas que orientam a abertura das sessões legislativas, as reuniões preparatórias das novas legislaturas e a eleição da Mesa estão nos artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Senado Federal e no artigo 57 da Constituição. 

Negociações

A eleição do presidente do Senado é o final de um processo de negociação política que começa logo após o anúncio dos novos eleitos. Por tradição, o partido que obtém a maior bancada sempre lança um candidato, e os outros cargos da Mesa são distribuídos conforme o tamanho das bancadas.

O fato de pertencer ao maior partido no Senado, porém, não é garantia de que o indicado será eleito ou de que não enfrentará candidatos de outros partidos. Às vezes, o acordo partidário acaba levando ao posto um candidato de partido com bancada menor.

O governo participa intensamente das negociações para a eleição das Mesas do Senado e da Câmara, pois cabem aos presidentes dessas duas Casas decisões importantes sobre projetos de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, assumindo o governo em caso de ausência do presidente da República e de seu vice. O presidente do Senado é o quarto nessa linha, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Recesso parlamentar

Em fevereiro de 2006, quando foi aprovada pelo Senado a PEC 8/06 (promulgada como Emenda Constitucional 50), que alterou o artigo 57 da Constituição, o recesso parlamentar do Congresso Nacional foi reduzido de 90 para 55 dias. Ele ocorre em dois períodos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Antes da emenda, o recesso ocorria de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro.

As regras para convocações extraordinárias também foram alteradas. Agora, elas só podem ocorrer - inclusive quando a iniciativa da convocação partir do presidente da República - se forem aprovadas pela maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso.

O único caso em que a convocação não precisará ser aprovada pelos parlamentares é quando for feita pelo presidente do Senado e tiver um ou mais dos seguintes objetivos específicos: decretação de estado de defesa ou de intervenção federal; pedido de autorização para a decretação de estado de sítio; ou posse do presidente e do vice-presidente da República.

A emenda também veda o pagamento de parcela indenizatória aos parlamentares pela convocação, o que ocorria antes de 2006. 

Posse presidencial

No dia 1º de janeiro de 2011, deputados e senadores comparecerão ao Congresso para receber o termo de compromisso da presidente e do vice-presidente da República eleitos, respectivamente Dilma Rousseff e Michel Temer. De acordo com o artigo 78 da Constituição, "presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

A sessão de posse deverá ser aberta pelo presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, com execução do Hino Nacional. Em seguida, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lerá o termo de posse, a ser assinado pela presidente eleita, pelo vice e pelos demais parlamentares integrantes da Mesa. Sarney os declarará empossados e passará a palavra a Dilma. O último a se pronunciar antes do encerramento da sessão será o senador José Sarney.

Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 de dezembro.

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