Congresso reabre trabalhos da 2ª sessão legislativa nesta segunda-feira ao meio-dia
O Congresso Nacional reabre os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura nesta segunda-feira (16), ao meio-dia, no Plenário do Senado Federal. O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, deverá comparecer com a mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional, que será lida pelo 1º secretário do Congresso Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
A Constituição e o Regimento Interno do Senado Federal estabelecem que a abertura dos trabalhos legislativos e o próprio início da legislatura, a cada quatro anos, devem se realizar no dia 15 de fevereiro. Quando a data coincidir com um final de semana ou um feriado nacional, a solenidade será transferida para o primeiro dia útil posterior.
13/02/2004
Agência Senado
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