Congresso reage a FH e reúne líderes
Congresso reage a FH e reúne líderes
Presidentes da Câmara e do Senado marcam encontro para discutir agenda de votação de projetos contra violência
BRASÍLIA - A reação do Congresso ao discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso, na terça-feira, não demorou. Vieram em duas frentes. Em resposta à cobrança sobre a votação de projetos na área de segurança pública, os presidentes da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MT), marcaram reunião para quarta-feira próxima com os líderes dos partidos para montar a agenda de discussão das propostas. Ao dividir a responsabilidade sobre a falta de recursos para o combate ao crime com os parlamentares, a que acusa de cortar verbas do Orçamento com esta finalidade, FH atiçou a ira de deputados se senadores e se viu crivado de críticas.
Em nome do Senado, Tebet jogou a culpa pelo avanço do crime organizado nas costas do Executivo. ''Um helicóptero pousa numa penitenciária e leva presos. O que falta é lei ou eficiência da polícia?'', perguntou o presidente da Casa. Referia-se à ousada fuga, na semana passada, de dois presidiários da penitenciária de segurança máxima de Guarulhos.
Pelo menos, num ponto, o presidente Fernando Henrique está certo. Não faltam projetos de lei que versam sobre segurança pública à espera de apreciação no Congresso. Só na Câmara são 137, conta o deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), relator da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. ''Propostas não faltam'', confirma. ''Há, na verdade, omissão e falta de interesse do governo federal em colocar o tema no rol de prioridades.''
Combinação - O deputado diz que 90% das medidas de combate à violência anunciadas pelo governo constam do relatório final do projeto de emenda constitucional, em discussão desde 1995. Como exemplo, cita a criação de penitenciárias federais, a separação dos criminosos perigosos e o fortalecimento dos serviços de inteligência das polícias.
O desinteresse do governo pelo assunto é referendado pelo líder da oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE). ''O presidente fala do Congresso como se fosse um ser etéreo e não fosse formado, na maioria, por parlamentares que o apóiam'', diz o senador.'' Opinião que recebe o aval do senador Pedro Simon, um dos pré-candidatos do PMDB à Presidência da República. ''É uma crueldade jogar a culpa no Congresso.''
Integrante da comissão de Orçamento do Congresso, o deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) rebateu Fernando Henrique na questão do remanejamento de verbas do Orçamento, que teriam sido tiras da segurança e transferidas para a construção de presídios. ''O governo aplicou em segurança pública apenas 40% do que previsto'', afirma.
Os líderes ainda não decidiram quais projetos terão prioridade na pauta do Congresso este ano. Mas o presidente da Câmara já decidiu colocar em discussão a idéia de criar uma comissão permanente de Segurança Pública para analisar todos os projetos referentes ao tema, entre eles, o que unifica as Polícias Civil e Militar.
Luiz Eduardo volta à cena
Sociólogo demitido por Garotinho faz plano de segurança da campanha de Lula
Quando deixou o Brasil, em dezembro de 2001, o sociólogo Luiz Eduardo Soares estava preocupado com a segurança da mulher e das duas filhas. Depois de seguidos confrontos com a ''banda podre'' da polícia, foi demitido do cargo de coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania pelo governador Anthony Garotinho e sentia-se ameaçado. Pouco mais de um ano depois, voltou para o olho do furacão: é um dos quatro responsáveis pelo plano nacional de segurança que será adotado na campanha do candidato à Presidência do PT, Luís Inácio Lula da Silva. E continua sem proteção pessoal, apesar das recomendações do partido depois do assassinato do prefeito Celso Daniel.
Os oito meses de exílio voluntário nos EUA, a separação da antropóloga Bárbara Soares e a volta ao país para viver no Rio Grande do Sul são capítulos passados. Aos 47 anos, Luiz Eduardo, que vai se candidatar a deputado federal, está de novo morando no Rio, onde coordena o grupo de transição do governo da vice-governadora Benedita da Silva. Bené assumirá a cadeira de Garotinho em abril, quando o governador vai sair para ser candidato pelo PSB à Presidência.
Embora esteja no Rio, Luiz Eduardo está mais perto de Brasília e São Paulo do que se imagina. O celular não pára de receber ligações da cúpula petista, mobilizada em torno do lançamento do programa de campanha de Lula, previsto para 15 ou 18 de fevereiro.
O plano de segurança, que seria entregue a Celso Daniel no dia 28, foi elaborado no Instituto da Cidadania, organização não-governamental presidida por Lula. Para começar, propõe a integração das ações de União, estados e municípios. ''Não pode ser mais o secretário de Segurança ou o ministro da Justiça isoladamente'', diz. O sociólogo tem outra preocupação: não quer que o trabalho tenha como único mérito ser teoricamente consistente. ''Cada tema é tratado em duas dimensões: mostra o que se pode fazer imediatamente com a legislação em vigor e o que deve mudar, para se atuar a curto, médio e longo prazo.''
Vizinhos de cadeias vão emudecer
Bloqueio de celulares nas penitenciárias afetará comunicações de moradores. Governo descarta idéia de proibir pré-pago
BRASÍLIA - Com o bloqueio dos celulares em presídios - os testes começam em fevereiro no Rio, São Paulo, Minas e Brasília - e a decisão do governo de descartar a idéia de proibir o pré-pago, quem vai pagar a conta serão os moradores das proximidades das casas de detenção. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Navarro Guerreiro, admitiu ontem que os donos de aparelhos, vizinhos de penitenciárias, terão dificuldades para receber e fazer ligações. Os bloqueadores interferem nas comunicações num raio de até 80 metros.
Na rush para mostrar serviço e vontade de conter a criminalidade, o governo resolveu interferir até nas visitas íntimas aos presos. A secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, afirmou-se contrária ao benefício por acreditar que, os encontros amorosos entre detentos e mulheres, facilita o acesso deles ao mundo exterior. ''Eles recebem informações de comparsas, fazem pedidos, transmitem recados'', afirmou. ''Isso é uma distorção, um paliativo para a falta de condições das penitenciárias brasileiras.''
Ela reconhece que se tais visitas forem suspensas nas casas de detenção em que já são norma, ''provocaria uma explosão''. Mas garante que não serão autorizadas nos novos presídios em construção.
Se a opinião da secretária prevalecer e for adotada pelos governos estaduais, as mulheres de condenados poderão se juntar aos vizinhos dos presídios no protesto contra algumas medidas de governo. ''A interferência nos celulares dos moradores em volta das penitenciárias é o preço que a população vai pagar para o bloqueio dos aparelhos dos presos'', afirmou Guerreiro.
Gaveta - Ele confirmou que o Planalto arquivou a idéia de acabar com o serviço de telefonia pré-pago, na qual o cliente não é identificado pela operadora e gasta antecipadamente pela utilização do produto. ''O cadastro dos clientes pré-pagos não inibe o uso de celulares por criminosos nas prisões É fácil para os bandidos conseguir documentos falsos'', observou Guerreiro. A proposta foi levado ao Planalto pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.
O presidente da Anatel informou que o cadastro de pré-pagos continuará a ser voluntário. ''É uma decisão do cidadão'', assegurou. Em tom conformado, acrescentou: ''O bandido sempre pensa alguma forma de burlar a regra. O celular continuará como instrumento d e comunicação de pessoas íntegras e de desonestas, assim como as armas são usadas pela polícia e pelos bandidos''.
Empresário é testemunha e suspeito
Perícia do carro contradiz depoimentos do amigo do prefeito Celso Daniel, seqüestrado e assassinado em São Paulo
SÃO PAULO - O empresário Sérgio Gomes da Silva, amigo do prefeito Celso Daniel (PT), vive desde ontem uma situação peculiar. Está sob proteção policial, como testemunha principal do caso, ao mesmo tempo em que passou a ser suspeito de mandante do seqüestro e do assassinato do administrador de Santo André. A polícia começou a desconfiar dele depois de constatar contradições no depoimento.
Na versão do empresário, o câmbio da caminhonete Pajero, que dirigia, havia quebrado durante a perseguição, após ter batido com o fundo no chão várias vezes e ter sido abalroado pelos carros dos seqüestradores. A caminhonete teria parado e, então, sido abordada pelos seqüestradores, que chegaram atirando. Ele também disse que a trava automática não funcionou, o que permitiu que Celso Daniel fosse retirado do veículo.
A perícia derruba a versão. Segundo exames feitos por técnicos da polícia e da Mitsubishi, fabricante do automóvel, tanto o sistema de marchas quanto o de travamento das portas estão funcionando normalmente.
O secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, evitou prejulgamentos e foi cauteloso no comentário a respeito das contradições. ''O fato de ter falhado num ponto, não quer dizer que ele tenha falhado em todo o depoimento'', disse. ''Em princípio, ele é vítima, foi atacado.''
O empresário, que cancelou uma entrevista coletiva que havia marcado para hoje, ficará sob proteção policial até o fim das investigações. Na terça-feira, Sérgio Gomes da Silva havia descrito um dos seqüestradores para a confecção do retrato falado. Seria um homem moreno, de cabelos castanhos, de 1m73 e entre 20 e 25 anos. Ontem, dois suspeitos foram presos em Poços de Caldas (MG). Um deles seria de Santo André e teria passagem pela polícia por roubo.
Parafuso frouxo provocou o apagão
Falha foi descoberta pela fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica. ONS e empresa paulista serão processados
BRASÍLIA - Um parafuso frouxo no espaçador dos cabos da linha de transmissão próxima à Hidrelétrica de Ilha Solteira, em São Paulo, provocou o rompimento que desencadeou o apagão de segunda feira, quando 67 milhões de pessoas em 10 Estados ficaram sem energia. O fato foi constatado por fiscais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo federal decidiu abrir processos contra a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por considerá-los culpados. Se forem condenados, a estatal paulista poderá ser multada em R$ 8 milhões e o ONS em R$ 3 milhões. O anúncio foi feito ontem à noite pelo diretor-geral Aneel, José Mário Abdo.
Abdo anunciou que a CTEEP e o ONS terão 15 dias para a defesa. A ruptura do cabo de uma das linhas de transmissão da CTEEP e o não funcionamento do sistema de segurança foram as principais causas do apagão.
Para piorar a situação da estatal e do operador, a fiscalização da Aneel constatou que houve o desligamento da segunda linha de transmissão entre a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e a subestação de Araraquara, no Estado de São Paulo. Abdo achou bastante estranho que o sistema tenha sido desligado apesar de não ter apresentado defeito. Na seqüência de falhas, verificou-se que outras duas linhas que saem de Ilha Solteira para Bauru e Água Vermelha, também em São Paulo, estavam paralisadas.
Nesse instante da operação, segundo Abdo, foi restabelecido o fornecimento de energia para a Região Sul, Minas Gerais e Goiás. Mas os Estados do Rio e de São Paulo não ficaram isolados da pane. Para agravar a situação, segundo Abdo, o sistema de Supervisão e Controle do ONS, no Rio, ficou às escuras. Os equipamentos no break demoraram a ser ligados. Uma falha considerada grave.
O diretor da Aneel informou que vão ser investigadas as falhas do sistema de segurança. Na opinião de Abdo, a proteção não funcionou como deveria. Novas punições poderão ocorrer caso a Aneel comprove responsabilidades de outras empresas. ''Não é esse padrão de desempenho que queremos para o consumidor''.
A situação da CTEEP é a mais complicada porque em 1999 a estatal foi condenada pelo apagão ocorrido a partir de uma subestação de Bauru, no Estado de São Paulo. O processo demorou seis meses e a empresa foi punida com multa de R$ 3,04 milhões. Já o ONS será investigado por falhas na operação do sistema. A direção do ONS informou que só vai se pronunciar quando houver a notificação oficial
Gasolina barata não evita liminares
Juiz de Teresópolis permite que duas distribuidoras de Pernambuco comprem combustível com desconto na refinaria
Duas distribuidoras de Pernambuco conseguiram uma liminar na Justiça Federal de Teresópolis para comprar gasolina mais barata da Copene (Central Petroquímica do Nordeste) e da Petrobras. O combustível, que hoje sai da refinaria pagando um único tributo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), está sendo vendido às duas empresas com um desconto de R$ 0,22, referente às contribuições sociais PIS/Cofins embutidas no novo imposto.
A liminar, concedida pelo juiz Marco Falcão Critsinelis, da Vara Única Federal de Teresópolis, beneficia a Star Petróleo do Brasil e a Total Distribuidora. É a primeira que surge desde a abertura do setor, no início do mês. A União esperava, com a criação de um imposto único, fechar as brechas que levaram, no passado, dezenas de pequenas distribuidoras à Justiça em busca de liminares para fugir dos impostos. A guerra das liminares - que para grandes distribuidoras e para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cria uma ''competição desleal'' - pode estar voltando.
Argumentos - Nas petições, a Total (homônima da petrolífera francesa) e a Star reclamam que o recolhimento do PIS/Cofins - hoje só feito pela refinaria - é uma obrigação delas, mas continua pesando no novo imposto e pedem o abatimento. A Cide, criada por emenda constitucional, tem um valor único de R$ 0,50 por litro de gasolina. Até R$ 0,22 podem ser usados pela refinaria para o pagamento do PIS/Cofins. Segundo o mercado, esses tributos saem por R$ 0,16 hoje.
''Inaceitável'' - Para o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Luiz Augusto Horta, há uma ''exceção inaceitável'' criada pela Justiça que pode explicar o fato de Recife despontar com os menores preços de gasolina do país. ''É uma queda artificial. O consumidor tem uma falsa impressão de estar sendo beneficiado'', diz Horta. Ele critica ainda a posição da Copene. ''É um desserviço. Poderia não entregar o produto''. A Total já retirou 5 milhões de litros de gasolina do terminal da Copene, no porto de Suape. O JB não localizou executivos da Copene nem das empresas envolvidas.
Artigos
Falta energia
José Carlos Azevedo
A algaravia dos que se opõem ao uso da energia nuclear restringe-se aos acidentes em Chernobyl e Three Miles Island (TMI) e ao problema do lixo radiativo. O caso da usina russa é conhecido e suas graves conseqüências serão sentidas por várias gerações; mas não utilizar energia nuclear devido a esse desastre, que aqui descabe analisar, equivale a não usar avião, automóvel ou trem por causa dos acidentes.
Em TMI houve apenas o seguinte: em 28 de março de 1979, um alarme eletrônico acusou problema cuja natureza foi mal interpretada e, por isso, uma bomba de refrigeração foi fechada manual e erradamente; uma bomba de reserva falhou ao entrar em ação automaticament e. Também automaticamente, o reator e a turbina foram desligados; a temperatura no reator subiu, sucederam-se outros problemas decorrentes do erro inicial e houve vazamento de água de refrigeração, que é contaminada, radioativa.
Três horas depois, todo o sistema estava sob controle e nada ocorreu, mas o famoso jornalista da CBS Walter Conkrite anunciou que fora dado o ''primeiro passo de um pesadelo nuclear'' e que ''uma equipe de segurança nuclear dissera que a radiação na usina atingira nível oito vezes superior ao mortal e era tão forte que passara através da proteção, com três pés de concreto de espessura, e chegara a uma milha da usina''. Dois dias depois, ele anunciou que ''enfrentamos uma possibilidade remota, mas muito real, do derretimento nuclear em TMI... risco enfrentado pelo homem quando mexe com as forças da natureza, tema familiar desde os mitos de Prometeu...''. A notícia propalou-se, a cidade de Harrisburg foi evacuada e nasceu o mito da ''ameaça nuclear''.
As comissões que investigaram o acidente e suas conseqüências comprovaram que as pessoas localizadas a 50 milhas do reator de TMI receberam acréscimo de radiação equivalente a 1% da radiação natural recebida anualmente, e as que estavam a menos de cinco milhas receberam mais 10% da quota anual; o Relatório Kemeny, oficial e definitivo, indicou a inexistência de riscos, exceto quanto ''à saúde mental dos que viviam na região de TMI e trabalhavam na usina''. Curiosamente, mas sem correlação de causa e efeito, o National Research Council, comprovou a diminuição da incidência de câncer naquela área após o vazamento.
No 20° aniversário desse desastre, em março de 1999, o American Council on Science and Health divulgou relatório sobre o ocorrido; a Unidade 2 da TMI, onde houve o vazamento, opera monitorada e a Unidade 1 funciona continuamente desde 1985. A TMI é hoje considerada 100% segura. Em Junho de 1996, a juíza da Corte Federal da Pennsylvania não acolheu as 2100 ações impetradas sob alegação de danos à saúde decorrentes do vazamento.
O problema do lixo radioativo constitui problema na medida em que há várias soluções para ele; suponho que a mais adequada seja usar reatores regenerativos (breeder) que reciclam o combustível nuclear, geram energia elétrica e produzem mais combustível nuclear. Há vários reatores dessa natureza em operação, no Japão e na Índia, por exemplo; nos Estados Unidos, um reator em Argonne recicla quase 100% do material nuclear.
Ocorre que esses reatores produzem Plutônio 239, usado em bombas nucleares, advindo daí as restrições à disseminação do seu uso. Com a escalada do terrorismo, o governo dos EUA, há uma semana, mandou acelerar o término da construção do depósito nuclear em Yucca, Estado de Nevada, em uso há tempo, para ali concentrar todo o lixo existente e, é claro, reprocessá-lo.
Em países desenvolvidos, onde estadistas se preocupam com o futuro da nação e não apenas com eleições, estão em análise outras opções para prover energia em larga escala, além da fonte inesgotável e limpa da fusão nuclear. Por exemplo, em 3 de maio de 2000, o presidente Clinton sancionou lei do Congresso abrindo vultoso crédito para desenvolver métodos para extrair hidrato de metana no fundo do mar, substância existente em grande quantidade em suas costas, mais de 10 quatrilhões de metros cúbicos; se apenas 1% for explorado, as reservas americanas dobrarão. O Japão e a Alemanha também cuidam dessa possibilidade.
Nosso problema essencial é que, hoje, o Brasil importa energia da Argentina, Bolívia, do Paraguai e Uruguai (que exemplo de planejamento!) e não possui outra opção, além da nuclear, que é limpa e duradoura; as hidrelétricas têm potencial limitado e supor que energia dos ventos e do sol, gás da Bolívia, usinas a diesel e bagaço de cana resolvem alguma coisa é não compreender a extrema gravidade da questão.
Mais grave ainda é que, após o festival de sandices de que resultou a desativação do programa nuclear brasileiro, não cogitaram de mais nada nesta Terra dos Papagaios, cujos morubixabas limitam-se a realizar sessões de pajelança para obrigarem São Pedro a mandar chover. E às vezes, distraído, o santo manda chover em lugares errados.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer
PT teme ligação com violência
Hipóteses para tentar encontrar alguma explicação lógica para o seqüestro e assassinato do prefeito Celso Daniel, não faltam dentro do PT. A menos considerada, no entanto, é a de crime político operado por adversários eleitorais. Não haveria organização suficiente nem na extrema direita nem na extrema esquerda para uma ação planejada e operada dessa natureza.
Apesar disso, há um temor geral de que haja conseqüências políticas graves, pois a série de episódios - a morte de outro prefeito, de Campinas, as ameaças a deputados e atentados em cidades de administração petista - envolvendo o partido, mesmo na condição de vítima, estabelecem uma difusa e perigosa conexão do PT com a violência.
E, considerando que, hoje, esse é o tema que mais assusta as pessoas - principalmente as residentes em grandes cidades - poderia se estabelecer um sentimento no eleitorado de que o melhor a fazer é manter-se afastado do PT. E é isso, na opinião do deputado federal Jacques Wagner, candidato ao governo da Bahia, que precisa ser evitado ''com uma ofensiva ampla em defesa da paz'', de modo a que a imagem do partido não seja associada ao medo. Esta foi a sugestão dele à direção do partido, feita ainda durante o velório de Celso Daniel, no auge da confusão de possibilidades que tomou conta das mentes de cada um dos dirigentes petistas.
Há quem considere que Celso Daniel foi vítima de um engano, outros acham que possa ter sido seqüestrado ao acaso apenas pelo fato de ocupar um carro importado e assassinado quando os bandidos deram-se conta da repercussão do ato; não falta quem - como o presidente do PT, José Dirceu - aposte na hipótese do crime encomendado por gente cujos interesses possam ter sido contrariados por Celso Daniel.
Há até uma tese mais elaborada, segundo a qual o crime organizado tenha aproveitado o episódio para dar uma demonstração de domínio da situação e afronta às autoridades. Como que um recado a respeito do poderio das quadrilhas.
Qual a razão dessas ações atingirem de uma forma aparentemente coordenada políticos do PT é que permanece sendo uma incógnita, em que não de descarta nem mesmo a hipótese de coincidência, dada a disseminação indiscriminada da violência urbana. No caso do prefeito de Campinas sabe-se, por exemplo, que ele estava em conflito com o tráfico local pelo trabalho que vinha fazendo de inserção do poder público nas favelas da cidade.
Em relação a Celso Daniel, não há ainda notícias de que interesses ele poderia ter contrariado, mas a brutalidade do crime e detalhes misteriosos, como a troca de roupas do prefeito, perturbam ainda mais o estabelecimento de alguma lógica no que aconteceu.
Fato é que com lógica ou sem ela, o governo de São Paulo e a Polícia Federal têm prazo curto para esclarecer não apenas a morte dos dois prefeitos, mas também a origem dos atentados e das ameaças a deputados federais.
Sob pena de se tornarem, definitiva e irremediavelmente, reféns do crime organizado e assumirem de vez a condição de Estado desorganizado para fazer frente a criminosos que, em tese, deveriam estar em desvantagem ante o aparelho oficial.
Embora não seja desprovida de sentido a idéia de que se estabeleça uma conexão do PT a atos violentos - sentimento que já se manifesta, segundo relato de deputados, na recusa de muita gente a andar com propaganda do PT nos carros, com medo de ataques -, evidentemente que do ponto de vista político não ficará isolado no prejuízo.
No encontro de L uiz Inácio Lula da Silva com o presidente Fernando Henrique Cardoso, na terça-feira, ambos procuraram dar uma conotação suprapartidária ao problema. O PT jamais poderia se recusar ao convite, mas é evidente que, a essa altura, não é justo que a oposição - embora possa colaborar com sugestões - venha a ser convidada perante a sociedade a dividir responsabilidades com os detentores do poder.
Segurança pública é dever do Estado que, embora se componha de todas as forças da sociedade, e não apenas do governo, este é que precisa assumir a condição de condutor de um processo de, senão solução a curto prazo, pelo menos no restabelecimento de um mínimo de tranqüilidade a uma população aterrorizada.
Nesse sentido, a cobrança do eleitorado será - como não poderia deixar de ser - sobre os personagens que há dois mandatos governam o país, perfeitamente conscientes das dimensões do problema, e que, em outras ocasiões, tentaram a implantação de planos absolutamente inócuos e conduzidos de forma tíbia. Convenhamos, que essa conta não pode ser dividida com a oposição.
Se é verdade que ela perde, por simbolicamente ligada à ambiência da confusão, é verdade também que perde a situação, por não fornecer um mínimo de segurança a autoridades, que dirá, ao cidadão comum. Que, ao fim e ao cabo, é, entre todos, o maior perdedor.
Editorial
CRIME CONTRA O RIO
Destruir floresta nativa para construir conjuntos residenciais que se transformarão em verdadeiras favelas, graças ao mau planejamento, à má construção, à falta de infra-estrutura e à demagogia populista é crime. Crime por transformar uma política habitacional necessária em criação de verdadeiros currais eleitorais. Crime ambiental grave. Crime contra o Rio de Janeiro.
Como explicar a destruição de centenas de árvores de mata nativa, algumas de espécies ameaçadas de extinção, em área de proteção ambiental e próximo a córregos e nascentes até aqui intocados? Em lugar de regular a ocupação do solo e evitar novas catástrofes e invasões, o Estado expande o descalabro e o leva a lugares até agora poupados da demagogia e da politicagem dos maus administradores.
Os projetos Sepetiba 1 e Sepetiba 2 são constituídos por verdadeiras casas de cachorro alinhadas, uma ao lado da outra, em lotes mínimos, que a arquitetura estatal reserva aos pobres desde a criação do ex-BNH. Na verdade não há muita diferença entre esse tipo de urbanização e a desorganização urbana criada pela arquitetura espontânea das favelas. Ao cabo de um certo tempo, elas acabam parecidas como duas gotas dágua. São áreas violentas, com pouca ou nenhuma infra-estrutura, transporte difícil, sujeira e degradação ambiental (quando não resultam em feudos inacessíveis à lei e dominados por traficantes). São obras para constar, gerar estatísticas e que não favorecem o cidadão. Criam apenas atraso, votos, degradação ambiental e crime.
Construir guetos pobres próximos a rios e mananciais significa contaminar as nascentes, assorear os rios com lixo e despejo de esgoto in natura. Significa mais enchentes e mortes. Com as últimas chuvas boa parte de Nova Sepetiba transformou-se em lodaçal.
O secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, diz: ''A maior poluição ambiental é a miséria. Estamos dando habitações para pessoas que não têm onde morar''. Está certo o secretário. Mas, pelo motivo errado. É justamente substituindo a mata pela miséria que a poluição ambiental aumenta.
O Estado deveria criar condições para gerar empregos e renda, abrir linhas de financiamento acessíveis, prazos longos e juros aceitáveis para que o trabalhador construa e legalize a sua própria casa, de acordo com a sua individualidade e possibilidades. O Estado deve ordenar e orientar a ocupação do solo, criando áreas com infra-estrutura, saneamento e próximas aos locais de trabalho.
Do contrário, dará razão aos moradores de Sepetiba, que denunciam a falta de escolas, infra-estrutura e emprego na região. Levando milhares de carentes para lá, as condições só tenderão a piorar.
Não há nada de errado em receber uma casa; em comer, por um real, num restaurante popular, ou em aproveitar o piscinão de Ramos. Mas ação social não pode parecer apenas um neoperonismo fluminense. A experiência mostra que o tipo de político que centraliza a sua administração nesse tipo de política acaba, sempre, por aumentar o contingente de miséria e exclusão que alega combater.
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01/24/2002
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