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O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de setembro, e a comemoração em 2009 do Ano da Educação Profissional e Tecnológica foram estabelecidos pela Lei 11.940/09, assinada pelo então presidente da República em exercício José Alencar e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Em 23 de setembro de 1909, o Governo Federal criou, por meio do Decreto 7.566, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, composta, naquela época, por 19 Escolas de Aprendizes Artífices, com objetivo de oferecer ensino profissional gratuito. Essas entidades deram origem às escolas técnicas e agrotécnicas federais e aos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefets).

Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica conta com 38 institutos federais em todos estados, que oferecem ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Também integram os institutos as novas escolas que estão sendo entregues dentro do plano de expansão da rede federal.

Essa rede é formada ainda por instituições que não aderiram aos institutos federais, mas que também oferecem educação profissional em todos os níveis: são dois Cefets, 25 escolas vinculadas a universidades e uma universidade tecnológica.

Segundo informações da instituição, novas escolas estão sendo criadas em todas as regiões do país. A meta é atingir, em 2010, 354 escolas técnicas e 500 mil vagas. O Ministério da Educação informa que as unidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica também desenvolvem projetos de intercâmbio com os países que integram o Mercosul, a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) e o Canadá.

A rede também estabelece parcerias na área de educação, desenvolvendo projetos para inclusão social da comunidade. Além disso, mão-de-obra qualificada nas suas unidades tem sido aproveitada por empresas como Petrobras, Vale, Votorantin e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), entre outras.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado

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