Congresso terá órgão permanente para combater violência contra mulheres
O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, protocolou nesta semana um projeto de resolução (PRN 5/2013), em nome das Mesas do Senado e da Câmara, para que seja criada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Além disso, ambas as Casas do Parlamento brasileiro estão participando do movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que teve início na quarta-feira (20) em mais de 150 países.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Mulher do Senado estão promovendo uma série de atividades com o intuito de conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência de gênero previstos na Lei Maria da Penha, que pune os agressores de mulheres.
Os eventos contam com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e da ONU Mulheres.
Entre as atividades previstas, está um ato para marcar o “Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres”, celebrado em 25 de novembro. O ato será realizado na terça-feira (26), no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. As atividades seguem até 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A campanha de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres foi criada em 199 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos.
Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. A campanha é realizada em 159 países.
Confira algumas das atividades previstas:
26 de novembro
Audiência pública com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, para debater o projeto “Viver sem violência”. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado, às 11h.
28 de novembro
Projeto Quintas Femininas debate o tema “Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor” com a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Ana Carolina de Oliveira Barbosa. Plenário 13 da Câmara, às 10h.
4 de dezembro
Ato público “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No Salão Branco do Congresso Nacional, às 15h.
10 de dezembro
Lançamento da cartilha “Reflexões sobre Gênero e Diversidade”, no Plenário das Comissões da Câmara, às 17h30.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados
21/11/2013
Agência Senado
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