Conselho de Ética arquiva denúncia de prática de tráfico de influência contra Renan Calheiros
Matéria retificada às 18h
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o relatório do senador João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento da representação por quebra de decoro parlamentar protocolada pelo PSOL contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar a denúncia de que o presidente licenciado do Senado teria praticado tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol após a mesma ter comprado uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do de mercado. A representação se baseou em reportagem publicada pela revista Veja.
Segundo o periódico, Renan Calheiros teria realizado gestões para livrar a Schincariol de dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal em retribuição à aquisição da fábrica de refrigerantes Conny, de seu irmão. Olavo Calheiros também enfrentou um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados, no qual foi absolvido nesta terça-feira (13).
Em seu voto, João Pedro argumentou que não encontrou, durante a investigação, em que reuniu documentos enviados pelo INSS, pela Receita e pela própria Schincariol, além dos enviados pela defesa de Renan, indícios de quebra de decoro.
- Não constam da representação e nem foi encontrado nas diligências realizadas ilícito que possa ser considerado como elemento ainda que indiciário de que o representado tenha praticado ato que possa ser incompatível com o decoro parlamentar - disse.
Líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) elogiou o trabalho feito pelo senador João Pedro. No entanto, se disse convicto de que Renan quebrou o decoro parlamentar, ainda que não haja elementos que provem que isso ocorreu nesse caso específico. Dessa forma, ele justificou abstenção da bancada do PSDB na votação do relatório.
- Renan Calheiros utilizou um lobista para pagar contas pessoais e mergulhou o Senado numa crise que o abalou como instituição, o que é imperdoável: o dever maior dos membros dessa Casa é protegê-la desse tipo de situação. Confio na honestidade intelectual do senador João Pedro e sei que ele produziu uma peça séria, mas a bancada se abstém - disse o líder.
Em nome dos Democratas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que seu partido concorda com Arthur Virgílio.
14/11/2007
Agência Senado
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