Conselho de Ética cancela reunião de grupo de trabalho para esperar indicação de relator
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Sibá Machado (PT-AC), cancelou a reunião da comissão criada na quarta-feira (20) com o objetivo de definir um cronograma de trabalho para o colegiado. O conselho decidiu ampliar as investigações no caso da representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro. A reunião, que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (21), só deverá acontecer depois que for indicado um novo relator para o caso.
Em nota à imprensa, Sibá explicou que entende que a comissão de apoio - o grupo de trabalho - foi criada para auxiliar o trabalho do relator, e, portanto, com a renúncia de Wellington Salgado (PMDB-MG) da função na noite desta quarta (20), não seria possível definir o cronograma.
- A reunião só deveria acontecer na presença de um novo relator designado, pois haveria risco de usurpação das funções da relatoria por essa comissão criada ontem - explicou Sibá, na nota à imprensa.
Segundo o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP) - um dos cinco senadores que compõem o grupo -, a decisão de cancelar a reunião foi correta, pois, regimentalmente, cabe ao relator elaborar um cronograma de trabalho.
- O grupo não teria autonomia sem o relator, que poderia não concordar com o cronograma definido - explicou Tuma.
Ex-diretor-geral da Polícia Federal, Tuma disse que é preciso que a Polícia Federal conclua as investigações iniciadas, já que a PF teria confirmado a autenticidade dos documentos de defesa apresentados por Renan, mas não teria tido tempo para comparar dados e cruzá-los com outros documentos, comprovando, assim,a legalidade das transações comerciais realizadas pelo presidente do Senado.
Sobre a decisão de Sibá, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), membro do Conselho de Ética, tem a mesma opinião de Tuma. Para o parlamentar pelo Espírito Santo, a decisão do presidente do colegiado foi não só correta do ponto de vista legal, "mas também prudente".
Para Renato Casagrande, é preciso checar com calma todas as informações prestadas por Renan, e, em sua opinião, a partir da definição de um cronograma, o Conselho de Ética terá condições de fazer uma investigação dentro das competências que lhe são atribuídasregimentalmente.
- Ele (Renan) se tornou refém das informações. Por isso, o limite da investigação é a origem do dinheiro do senador e saber se essa fonte de recursos é lícita - afirmou.
Cronograma
Para Demóstenes Torres (DEM-GO), que também faz parte do grupo de trabalho do Conselho de Ética e é autor de um dos votos em separado sobre a representação do PSOL, não há dificuldades para se elaborar o cronograma de atividades sobre a investigação.
-É só deixar a Polícia Federal concluir o trabalho que iniciou, sem definir prazo para isso. É dar o tempo necessário para que a polícia investigue se as notas fiscais apresentadas por Renan batem com as guias de transferência [de gado] e se as guias batem com os cheques, sem deixar dúvidas - destacou Demóstenes.
O parlamentar pelo DEM de Goiás explicou ainda que, após a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal, caberá ao conselho ouvir Renan Calheiros, para que, então, o relator tenha condições de elaborar seu relatório sobre o caso.
O Conselho de Ética é composto por 15 membros, mais o corregedor do Senado. Os membros do grupo de trabalho são os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO), o corregedor da Casa, Romeu Tuma, e o próprio Sibá.
Representação
A representação do PSOL foi baseada em denúncia da revista Veja. Na matéria, o semanário acusa Renan de ter tidos despesas pessoais relativas a sua filha de três anos com a jornalista Mônica Veloso pagas pelo funcionário da Mendes Júnior Cláudio Gontijo. O presidente do Senado apresentou vários documentos no sentido de comprovar que possui rendimentos financeiros suficientes para arcar com as despesas da pensão, mas matérias veiculadas no Jornal Nacional, da TV Globo, levantaram suspeitas sobre as notas fiscais e cheques entregues por Renan em sua defesa no Conselho de Ética. Uma perícia realizada pela Polícia Federal atestou a autenticidade dos documentos, mas pediu maior prazo para fazer um cruzamento de dados com informações das empresas que teriam comprado gado das fazendas do senador por Alagoas.
O relator designado para o caso, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), chegou a ler seu voto, que pede o arquivamentoda representação por "absoluta ausência ou indício mínimo de provas", mas teve que se licenciar por dez dias devido a problemas de saúde, tendo sido substituído temporariamente por Wellington Salgado (PMDB-MG), que manteve o primeiro o relatório, com pequenos complementos. Wellington, no entanto, desistiu do cargo na noite desta quarta (20), afirmando não ver, nos senadores do conselho, vontade de julgar alguém por quebra de ética.
Até o início desta tarde, Sibá ainda não tinha definido o nome do novo relator. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), se ofereceu para ficar no cargo, mas só em último caso, já que é líder do partido do presidente do Senado, e também pelo fato de ser suplente - o que exigiria o afastamento do titular da vaga no conselho, senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
Mesmo se seu nome for indicado, Raupp deixou claro que apenas ocuparia a função até a próxima semana, quando Epitácio Cafeteira deve retornar às atividades.
- Se Sibá não encontrar outro relator, eu ficaria no cargo até a volta de Cafeteira - reiterou.
21/06/2007
Agência Senado
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