Conselho de Ética decide nesta terça se relatório sobre painel terá votação aberta
Saturnino já se manifestou favorável à votação do relatório em aberto, ponderando, no entanto, que as votações seguintes não poderão ser abertas, e sim sigilosas. A própria Constituição exige que as votações sobre punição de parlamentares no Conselho - o que acontecerá numa etapa posterior, se houver oferecimento de denúncia contra os senadores -, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no plenário sejam secretas. A votação que levou à cassação do então senador Luiz Estevão, em 28 de junho passado, foi secreta.
Foi exatamente a violação do painel após essa votação secreta que motivou as investigações do Conselho de Ética, depois que a revista IstoÉ divulgou o teor de uma conversa do senador Antonio Carlos Magalhães com três procuradores da República. Na conversa, o senador admitiu que tinha lido a lista com os votos da sessão secreta, o que levou o Bloco Oposição do Senado a pedir as investigações para apurar responsabilidades.
Em entrevista, Roberto Saturnino manifestou ainda sua crença de que nenhum dos 15 senadores titulares do Conselho de Ética deverá pedir afastamento, o que possibilitaria o voto de suplentes. "Ninguém deve fugir numa hora destas", observou. O relator diz que vem recebendo "enormes pressões" e decidiu que não vai mais ler mensagens eletrônicas que vem recebendo, contra ou a favor de punições mais severas para os senadores Antonio Carlos e Arruda.
Na reunião do Conselho de Ética desta terça (dia 8), presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), serão votados outros cinco requerimentos, a maioria indicando nomes para novos depoimentos. Todos eles, entretanto, foram superados pelos fatos dos últimos dias, desencadeados pelo depoimento de Regina Célia Peres Borges, ex-diretora do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen). Assim, a tendência é a de que os requerimentos sejam recusados pelo plenário do Conselho. O senador Ramez Tebet já anunciou que as investigações sobre o "caso painel" estão encerradas.
07/05/2001
Agência Senado
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