Conselho de Ética vota nesta quarta relatório sobre violação do painel e Tebet garante voto aberto
Em entrevista à imprensa nesta terça (dia 22), o presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), garantiu que a votação do relatório será mesmo aberta, com os 15 senadores manifestando publicamente seus votos, numa reunião a ser transmitida pela TV Senado e pela Rádio Senado. Antes da votação, Tebet anunciará sua decisão sobre uma questão de ordem levantada na semana passada pelo senador Antero de Barros (PSDB-MT), que questiona se Arruda pode ou não votar. Antero sustenta que Arruda faltou a nove reuniões, quando o regimento do Conselho só permite seis faltas. Na noite desta terça-feira, Tebet comunicou aos advogados de Arruda que não pretende permitir que ele vote o relatório, pois assim o senador estaria agindo como réu e como juiz ao mesmo tempo.
- O fato de Arruda ser o investigado, impede que ele tenha um juízo isento sobre o caso - disse Ramez Tebet na entrevista.
O presidente do Conselho de Ética afirmou ainda que não pretende aceitar medidas protelatórias da votação e garantiu que o relatório terá prioridade de apreciação. Um parecer em separado, a ser apresentado por um dos senadores da Bahia, aliados de Antonio Carlos, só será votado caso o relatório de Roberto Saturnino seja rejeitado por maioria de votos, acrescentou Tebet.
Para ele, o memorial encaminhado aos senadores do conselho pelos advogados de Antonio Carlos Magalhães, nesta terça-feira, "é uma peça de esclarecimento, e não de defesa". Ele considera natural que os dois acusados estejam apresentando documentos para sustentar seus pontos de vista. Lembrou, no entanto, que os dois senadores terão ampla defesa, caso o relatório de Saturnino seja aprovado pelo conselho e a Mesa peça a abertura de um processo de cassação.
O Conselho de Ética vem investigando há cerca de dois meses, a pedido do Bloco Oposição, se Antonio Carlos feriu o decoro parlamentar em conversa com três procuradores da República, em fevereiro passado, quando teria afirmado que conhecia a lista com os votos secretos dados na sessão que cassou Luiz Estevão. A conversa foi gravada pelo procurador Luiz Francisco de Souza, que repassou a fita à revista IstoÉ, que fez a primeira denúncia. O conselho tomou 13 depoimentos, entre eles de funcionários do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), os quais confirmaram a violação do painel e envolveram o senador José Roberto Arruda.
22/05/2001
Agência Senado
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