Construção de salas de cinema em cidades pequenas poderá ter benefício fiscal
Os patrocinadores e doadores que destinem recursos à construção de salas de cinema em cidades com menos de cem mil habitantes poderão receber benefício fiscal, conforme estabelece a Lei Rouanet ou Lei de Incentivos. A Comissão de Educação (CE) analisa na reunião da próxima terça-feira (23), a partir das 11h, o projeto de lei nº 298/04, que estende a abrangência da dedução integral do imposto de renda às quantias despendidas em patrocínios e doações.
A matéria, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que acrescentou a construção de salas de teatro ao texto e ampliou o uso das salas para o funcionamento também como centros culturais comunitários.
Em sua justificação, Mercadante argumenta que a lei apóia preferencialmente a produção e a distribuição de filmes, deixando de lado o segmento da exibição representado majoritariamente pelo pequeno exibidor do interior do país.
"A partir da década de 1980, o número de cinemas fechados no Brasil vem alcançando a casa do milhar. Mesmo ao se levar em conta o aspecto positivo dos grandes empreendimentos de capital estrangeiro destinados à abertura de novos espaços de exibição (os chamados Multiplex), é forçoso reconhecer que eles se concentram, com poucas exceções, nos grandes centros urbanos, quase sempre em shopping centers", assinala.
A CE também analisará a criação de duas escolas técnicas federais. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propôs a criação de uma escola em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 473/07, que recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A criação da outra escola, voltada ao turismo, no Araguaia, no estado do Tocantins, foi proposta pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/07, que teve voto favorável do senador Gilvan Borges (PMDB-AP).
19/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto prevê construção de salas de cinema
Projetos de construção de salas de cinema recebem apoio
Construção de salas de cinema em pequenos municípios terá incentivo
Votação de MP que incentiva construção de salas de cinema fica para a próxima semana
Investimento para modernizar salas de cinema terá isenção fiscal e crédito do BNDES
Cultura: Secretaria anuncia programa para salas de cinema no interior e periferia de grandes cidades