Cônsul afirma haver 3,5 mil crianças exploradas sexualmente na Tríplice Fronteira
O cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este (Paraguai), Antonio Fernando Cruz de Mello, afirmou nesta quarta-feira (22) que há naquele país cerca de 300 mil brasileiros em situação ilegal, além de outros 150 mil em situação legal. Ele também disse que, na região da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), há aproximadamente 3.500 crianças vítimas de exploração sexual - segundo ele, a maioria dessas crianças é brasileira. Essas informações foram prestadas pelo cônsul-geral durante reunião da CPI da Emigração Ilegal.
Mello afirmou que entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do próprio consulado, vêm atuando para combater a exploração infantil na Tríplice Fronteira - região onde estão cidades como Ciudad del Este e Foz do Iguaçu. Ele contou ter participado de uma operação de resgate de duas crianças brasileiras, com 8 e 10 anos, em um prostíbulo local.
- Os paraguaios, nesses casos, são utilizados como massa de manobra. Os principais responsáveis pela exploração sexual de crianças são estrangeiros - ressaltou.
Serviços
O cônsul-geral destacou que, entre os principais serviços prestados pelo consulado aos brasileiros que moram no Paraguai, estão os relacionados à Previdência Social, ao cadastramento no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao fornecimento de documentos como certidões de nascimento, títulos eleitorais e o de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de segundas vias.
Como exemplo de assistência relacionada à Previdência Social, Mello citou casos de emigrantes cujo pai ou mãe, vivendo no Brasil, vem a falecer. O problema que às vezes ocorre é que, após o cônjuge sobrevivente se mudar para o Paraguai para viver com o filho ou a filha, sua pensão acaba sendo suspensa.
- Quanto mais o consulado chega ao brasileiro, mais é demandado - disse ele, enfatizando, "entre outras carências enfrentadas no Paraguai, a do sistema de saúde".
Para prestar esses e outros serviços, Mello afirmou que o Brasil mantém naquele país 17 "consulados-itinerantes". Ele afirmou que, neste ano, pretende-se chegar a 38 unidades do gênero no Paraguai.
Participação econômica
Segundo o cônsul-geral, os emigrantes brasileiros são responsáveis por grande parte da produção agrícola paraguaia, envolvendo itens como soja, milho, trigo, sorgo e canola. Ele frisou que "muitos dos atuais colonos brasileiros foram para o Paraguai pobres, após a construção de Itaipu".
- A produção de grãos paraguaia está estimada em 5 milhões de toneladas. Desse total, cerca de 4 milhões são produzidas por brasileiros - informou ele.
Mello também contou que a questão fundiária é outro problema enfrentado por brasileiros no Paraguai. Ele afirmou que o país não possui um cadastro rural, e que muitas terras "são tituladas várias vezes" - ou seja, há vários títulos de posse, indicando diferentes proprietários, sobre uma mesma área.
- O Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), entidade governamental do Paraguai, vendeu vários títulos de propriedade de terras a brasileiros e, em alguns casos, chegou a vender o mesmo título a mais de uma pessoa - declarou ele ao ressaltar o problema da inexistência de um cadastro rural.
22/03/2006
Agência Senado
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