Consultoria e ILB promovem seminário sobre reforma da previdência pública
A Consultoria Legislativa do Senado e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) realizarão no próximo dia 13 de fevereiro o seminário -Reforma da previdência do setor público - Os números, os problemas e as alternativas-. O objetivo do evento, conforme seus organizadores, é colocar à disposição dos senadores o acervo que a Casa formou sobre essa matéria, de modo a enriquecer os debates que deverão anteceder a votação daquela reforma.
Os participantes do encontro deverão debater qual o tipo mais apropriado de financiamento da previdência do setor público e a viabilidade de criar uma previdência em bases atuariais de longo prazo. Eles deverão debater também se o objetivo da reforma da previdência do setor público deve ser o de buscar o equilíbrio imediato entre receitas e despesas.
O seminário contará com a participação do especialista em direito administrativo e previdenciário Gilberto Guerzoni Filho, do consultor legislativo Fernando Meneguin e do professor Ricardo Miranda, que em 1998 assessorou o então senador Beni Veras na relatoria da Emenda Constitucional nº 20, que deu início à reforma da Previdência no governo anterior.
Os promotores do evento anteciparam que o projeto do ILB e da Consultoria Legislativa é de realizar outros seminários - sobre reforma tributária e as exportações brasileiras, por exemplo - à medida que novas matérias forem sendo colocadas na pauta de discussão e votação do Senado.
Revista
Durante o seminário será lançado um novo número da Revista de Informação Legislativa, com artigos sobre as reformas previdenciária e tributária, a manutenção e a criação de novas agências de desenvolvimento, política agrícola e política habitacional, entre outros temas.
05/02/2003
Agência Senado
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