Seminário discutiu a reforma da Previdência



A Consultoria Legislativa, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), promoveu nesta quinta-feira (18), no Senado Federal, o seminário PEC da Reforma da Previdência: O Projeto Aprovado pela Câmara, suas Virtudes e seus Pontos Polêmicos, que enfocou aspectos técnicos do projeto.

No evento, os consultores legislativos Gilberto Guerzoni Filho, Fernando Boarato Meneguim e Flávio Freitas Farias analisaram o texto da reforma da Previdência encaminhado à Casa, apontando para as alterações mais polêmicas.

Os pontos mais debatidos foram a fixação do teto salarial do funcionalismo na Constituição, o fim da paridade e a contribuição dos inativos e dos pensionistas. Para os expositores, a taxação dos pensionistas não obedece uma lógica previdenciária, mas unicamente administrativa.



18/09/2003

Agência Senado


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