Consultoria Legislativa realiza seminário sobre assistência farmacêutica
O aumento de recursos à Justiça apresentados por pacientes e associações civis do Distrito Federal para a obtenção de medicamentos pela rede pública de saúde será um dos principais assuntos do seminário Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica: O Caso do Distrito Federal, que acontecerá nesta terça-feira (17), a partir das 9h30. Promovido pelo Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, em cooperação com o Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo -, o encontro será presidido pelo senador Tião Viana (PT-AC).
O seminário será apresentado pelo consultor legislativo Luiz Carlos Romero e debatido pela coordenadora do Programa de Direitos Sanitários da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Célia Delduque. Participarão dos debates, parlamentares, consultores legislativos, especialistas em assistência farmacêutica e em Direito Sanitário, além de dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do DF e também do Ministério Público.
Segundo Luiz Carlos Romero, o estudo a ser apresentado analisa as principais causas e características do fenômeno da judicialização para obtenção de medicamentos na rede pública de saúde no DF, no período de 2001 a 2005.
O seminário será realizado na sala de apoio do Interlegis - Avenida N2, anexo "E" do Senado.16/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Consultoria realiza seminário sobre marco legal da mineração
Congresso realiza seminário sobre assessoria legislativa
Subcomissão de Saúde abre ciclo de debates sobre assistência farmacêutica
Consultoria promove seminário sobre programas de transferência de renda
Consultoria e ILB promovem seminário sobre reforma da previdência pública
CAS aprecia plano de assistência farmacêutica