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Contadora incrimina Luiz Estevão Ex-funcionária revela como foram fraudados documentos para ocultar ligação do ex-senador com desvio do TRT-SP BRASÍLIA - Uma senhora sexagenária, que durante 19 anos cuidou da contabilidade das empresas do senador cassado Luiz Estevão, pode ser a testemunha que o Ministério Público Federal (MPF) precisava para colocar o empresário, acusado de participar dos desvios de recursos da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), atrás das grades. Em três depoimentos ao MP, Jesuína Varandas Ferreira, revelou detalhes de um sofisticado esquema de falsificação de documentos utilizado por Estevão para ocultar a sua relação com o Grupo Monteiro de Barros, proprietário da construtora contratada para fazer a obra. ''O depoimento é tão arrasador, tão cheio de detalhes, que não deixa dúvidas de que Luiz Estevão é mesmo o responsável pelos desvios'', acusa o procurador da República, Luiz Francisco de Souza. Em 1999, a CPI do Judiciário constatou que foram desviados R$ 169 milhões do TRT de Sâo Paulo. As investigações mostraram que o Grupo Monteiro de Barros, responsável pela obra, depositou US$ 34 milhões nas contas do Grupo OK, de Estevão. Estevão negou à CPI qualquer ligação com a Monteiro de Barros e alegou que os depósitos eram pagamento de empréstimos. Mas o depoimento de Jesuína revela uma situação bem diferente. A contadora conhecia como ninguém ''o andamento, os negócios e as operações realizadas por todas as empresas do Grupo OK''. Segundo ela, em abril de 1999, durante a CPI do Judiciário, Estevão esteve em sua casa preocupado com os rastreamentos que já haviam revelado a existência de três cheques do Grupo Monteiro de Barros nominais à Saenco, uma das empresas do senador cassado. A contadora disse que Estevão temia a descoberta de novos cheques. Maquiagem- A preocupação de Estevão tinha motivo. Os cheques entravam na contabilidade do Grupo OK como ''recebimento de empresas coligadas'', ou seja, empresas cujo dono também era Luiz Estevão. ''A conta contábil empresas coligadas era utilizada para nela serem descarregados valores cuja justificação não se quisesse revelar'', explicou Jesuína aos procuradores. Ela disse ainda que o ingresso destes recursos nesta conta foi encontrada para ''atender determinação de Luiz Estevão no sentido de que esse valores não gerassem tributação''. Em seu depoimento, Jesuína afirmou que o ex-senador ''determinou a ela que verificasse em todos os livros contábeis das empresas do Grupo OK a contabilização do recebimento desses cheques do Grupo Monteiro de Barros porque teria que dar explicações à CPI e precisava de cobertura''. Segundo o MP, com a pressão da CPI, Estevão convocou Jesuína e determinou a ela, chefe do setor de contabilidade, que ''esquentasse'' os cheques, refazendo os livros contábeis das empresas do ex-senador. De acordo com a contadora, o mecanismo encontrado era alterar o registro dos cheques que passaram de ''recebimento de empresas coligadas'' para ''contrato de mútuo/venda de imóveis''. Segundo Jesuína, os contadores tiveram que trabalhar 14 horas por dia para operar a fraude. Ela revelou que os contadores ''abriam os livros-diário, substituíam páginas e às vezes refaziam inteiramente o livro-diário, mantendo apenas o termo de abertura e o termo de encerramento do livro''. As duas folhas só eram mantidas pois tinham a autenticação da Junta Comercial e não podiam ser falsificadas. Senador negociará reduções de penas BRASÍLIA - Em busca de provas que possam incriminar o presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho (PMDB-PA), o senador Romeu Tuma (PFL-SP) tentará negociar com os ex-funcionários punidos pelo desvio do Banpará uma redução de pena em troca de mais esclarecimentos sobre o caso. O senador desembarca na segunda-feira em Belém para ouvir o ex-diretor administrativo do Banpará, Hamilton Guedes, e o ex-gerente Marcílio Guerreiro, que respondem a um processo criminal. ''A esperança é a de que eles possam colaborar e se beneficiarem da pena futura'', afirmou Tuma. Também serão ouvidas outras três pessoas consideradas beneficiárias do Banpará que estão sendo investigados, como Fernando Emanuel Amaral, Fernando de Castro Ribeiro e Eliel Pereira Faustino. ''Eles não podem ser punidos sozinhos e precisam explicar porque receberam o dinheiro'', acrescentou o senador. Marcílio Guerreiro foi afastado do Banpará por assinar cheques administrativos de operações irregulares. Considerado pela Polícia Federal um ''laranja'' de Jader, Guedes é hoje advogado do PMDB. Tuma, entretanto, ainda terá que negociar com a Justiça uma forma de diminuir a pena das pessoas interessadas em colaborar. Tuma enviou formalmente um ofício para adiar os trabalhos da subcomissão para mais dez dias. O relatório pedindo a investigação de Jader no Conselho de Ética deverá ficar pronto dia 6 de setembro. ''Acho que a investigação precisa de mais dias para fica completa'', alegou. O presidente interino do conselho de ética, Geraldo Althoff (PFL-SC), pretende colocar o relatório de votação no próximo dia 11. Além da viagem ao Pará, o relatório da comissão também atrasará por causa da complementação da nota técnica do Ministério Público enviada ontem a Tuma pelo procurador geral da República, Geraldo Brindeiro. A nota técnica atualiza os valores dos desvios do Banpará e explica como as operações ocorreram. Lula quer Benedita no governo do Rio O pré-candidato à presidência da República pelo PT, Luís Inácio Lula da Silva, defendeu ontem a idéia de que a vice-govenadora do Rio, Benedita da Silva, deve assumir o governo do estado caso o governador Anthony Garotinho saia candidato à sucessão presidencial no ano que vem. ''Quem sabe a Benedita possa provar que é capaz de fazer em dez meses o que o outro não fez em três anos?'', questionou Lula, que esteve no Rio para a solenidade de filiação ao PT do deputado federal Fernando Gabeira. Para o PT, ter uma governadora no terceiro colégio eleitoral do país servirá como um bom palanque na corrida presidencial do ano que vem. ''Benedita assumir o governo seria uma decisão de respeito com o povo do Rio de Janeiro'', disse Lula. Benedita, que pessoalmente prefere disputar uma vaga ao Senado, estava ontem em Durban, na África do Sul, para a Conferência contra o Racismo e não comentou a sugestão de Lula. Comandante desanimado Fidel acha que ninguém vai escutá-lo na conferência Antes mesmo de chegar a Durban (África do Sul), onde participa hoje da abertura da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, a expectativa do presidente de Cuba, Fidel Castro, não era das melhores. ''Ninguém vai escutar o que digo'', disse ontem o líder cubano, no Rio, antes de embarcar em um avião rumo à conferência. O comandante culpou o processo de colonização pela segregação. ''O problema da discriminação racial foi a colonização predatória. Os maiores açoites que predominam na humanidade estão associados à pobreza e ao desenvolvimento promovido pelos países capitalistas'', disse. Para Fidel, não são as leis que vão mudar essa situação. ''Não basta simplesmente estabelecer leis proibindo a discriminação. Faltam esforços e respeito mais crescentes. Por sorte, nosso país tem uma longa experiência nisso. Todos os dias aprendemos alguma coisa e isso nos ajuda a criar uma sociedade inteiramente justa, com uma real igualdade e possibilidades para todos. Em especial para as crianças'', afirmou. Ianques - Um repórter do Granma, jornal do Partido Comunista cubano, quis saber qual era a avaliação de Fidel sobre a comitiva norte-americana que vai a Durban. Foi a deixa para o comandante, de 75 anos, bater em seu alvo preferido, os Estados Unidos. ''Eles não estarão ausentes totalmente. Mas não vão mandar uma delegação de alto nível. Essa posição de não participar reflete sua triste história no tema de discriminação racial'', disse ele. A argumentação é baseada no fato de os Estados Unidos se recusarem a discutir alguns temas, como o de pagar reparações pela escravidão negra. ''Acho que no nosso país se fez os melhores esforços para erradicar o que era quase uma cultura encarnada não só pelo séculos de escravidão, mas também pela influência posterior da presença dos Estados Unidos. A escravidão deixou seqüelas em grandes setores da população, que não tinham acesso às escolas, às universidades, e aos cargos públicos em geral, semeando a marginalização dos negros.'' Trajando uma farda verde-oliva e acompanhado do governador Anthony Garotinho (PSB), Fidel lembrou que Cuba desenvolve projetos de apoio aos países africanos. ''C hegamos a ter até 24 mil bolsistas dos países do terceiro mundo, a maioria da África negra. Dezenas de milhares de técnicos de países de terceiro mundo passaram por lá. Quando se trata de apoiar, para nós é quase uma lei, é um princípio'', disse. Fidel Castro deve voltar ao Rio no próximo dia 3, quando estiver retornando da África do Sul para Cuba. Pré-candidato a presidente, Garotinho acha ótimas as vindas do carismático líder cubano ao Rio. ''Ele (Fidel) falou que se ficar vindo muito aqui vai causar ciúmes'', disse o governador. O presidente cubano, conhecido pelos seus longos discursos, ontem estava com pressa. Demorou nove minutos e quarenta segundos para responder a apenas três perguntas. ''Quero ser pontual'', explicou. Itamar tem nova derrota no PMDB BRASÍLIA - O PMDB governista conseguiu ontem, em reunião da Executiva Nacional, confirmar a data da convenção nacional no dia 9 de setembro e manter o partido no governo até o início do ano que vem. A decisão é a confirmação da derrota do governador de Minas Gerais, Itamar Franco. O grupo de Itamar tentou, sem sucesso, adiar a convenção e provocar a saída dos peemedebistas dos cargos do governo ainda este ano. Os governistas agora querem impedir que o presidente do partido, senador Maguito Vilela (GO), ligado a Itamar, presida a convenção nacional. No calendário elaborado pela Executiva, o partido continua no governo até o dia 20 de janeiro. Neste dia serão realizadas as prévias do partido para a escolha do candidato à Presidência caso até lá Itamar Franco, um dos pré-candidatos, esteja no partido. O governador tem flertado com o PDT, de Leonel Brizola. O outro candidato é o senador Pedro Simon (RS). A decisão de permanecer no governo, mesmo depois da convenção, foi confirmada pela maioria dos dezoito integrantes da Executiva Nacional. Eles rejeitaram a proposta do deputado Michel Temer (SP) de realizar as prévias no dia 15 de novembro, uma maneira de conciliar os grupos do partido. ''Precisamos de tempo para envolver todos os 100 mil filiados que devem votar nas prévias e para que os candidatos percorram o Brasil'', justificou o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). A resposta oficial esconde a preocupação peemedebista em permanecer nos cargos e garantir a liberação de recursos para as prefeituras do partido. Artigos Descompasso das reformas Alcides Amaral Depois de superada a crise de 1999, quando o país deu mostras da sua força política e econômica, o que se viu foi uma acomodação preocupante. O Brasil institucional, com exceção da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, praticamente parou. Os avanços até ali conquistados, quando as reformas administrativas e da previdência do setor privado passaram pelo Congresso e a privatização trouxe alguns resultados positivos, foram interrompidos por um ano tumultuado em Brasília. A crise no Senado começou logo após as férias de verão e ainda está na mídia diariamente. A Câmara procurou desenvolver uma agenda positiva, a reforma da Lei das S/A foi devidamente tratada, mas ficou a sensação de que as reformas econômicas pendentes deixaram de ser prioridade, pois o Brasil havia encontrado o caminho do desenvolvimento sustentado. Pura ilusão. Com o desaquecimento da economia americana, a crise da Argentina atingindo dimensões maiores do que o esperado e a nossa crise energética, a situação mudou dramaticamente. De um 2001 tranqüilo, com a economia crescendo 4%, passamos a conviver com um cenário nebuloso. É, pois, nessa hora que o Brasil institucional e forte tem que prevalecer. E o que vemos é um grande descompasso, uma falta de coordenação do que queremos e deve ser feito. Enquanto o presidente Fernando Henrique não abre mão das reformas pendentes, inclusive da politicamente explosiva emenda constitucional que cria a contribuição previdenciária de 11% para inativos e pensionistas do serviço publico - apoiada por estados e municípios face ao significativo déficit gerado nas contas públicas -, os parlamentares estão envolvidos em uma intensa e desgastante agenda política. Não bastasse, a tão desejada reforma tributária - que todos concordam deve ser, em todo ou em parte, rapidamente solucionada - entra numa outra e perigosa fase, a dos conflitos. A Ação Empresarial lançou manifesto recente com duras criticas ao governo pela ''ausência de vontade'' de reformar, com urgência, o sistema tributário do país, modernizando-o e adaptando-o ao novo contexto internacional. O ''custo Brasil'' é mais uma vez lembrado como barreira para o desenvolvimento da nossa economia diante do mundo globalizado. Perdemos competitividade internacionalmente, nossas exportações crescem timidamente quando concorrentes ocupam espaços que deveriam ser nossos. O governo reage dizendo que boa parte do ''custo Brasil'' já foi equacionado. O ministro Pedro Malan afirma que ninguém mais pode reclamar do câmbio - a flutuação livre era reivindicação antiga - bem como do PIS e Cofins e cita MP que permite ao exportador ressarcimento dessas despesas no próximo ano. Fala dos progressos alcançados nos portos e, finalmente, solicita que os empresários se dirijam aos governadores para reclamar do ICMS. O governador de São Paulo alega que o problema já foi resolvido na esfera estadual. E, para confundir ainda mais, empresários admitem a boa vontade do governo com relação aos ressarcimentos acenados mas querem ver para crer, isto é, orçamento aprovado para 2002 com verbas devidamente destacadas. A verdade é uma só: enquanto a classe política esta envolvida com os problemas de Brasília e empresários e governos não se entendem, o Brasil institucional fica para trás. Temos desafios gigantescos pela frente e não podemos aguardar que nova crise aconteça para arregaçar as mangas e resolver nossos problemas e diferenças. O ministro Pedro Malan admitiu, na ultima semana, que para melhorar nossas exportações - exportar ou morrer, de acordo com o presidente - depende do governo, do setor privado e de uma melhor interação. Vamos, pois, nos colocar em volta de uma mesa e decidir rapidamente o que deve ser feito, pois 2002 anuncia-se perigoso, com problemas internos e externos, o que exige reforço urgente dos nossos fundamentos. Não podemos deixar que esse descompasso jogue por terra os avanços já alcançados. Apartheid escalafobético É fundamental destacar pontos do documento levado pela delegação brasileira à Conferência Mundial contra o Racismo. Nas propostas do Movimento Negro Organizado constam o acesso às universidades públicas e o reconhecimento de que a escravidão foi um holocausto para os africanos e seus descendentes, e que os danos causados precisam ser reparados. Apesar de algumas iniciativas positivas do governo, como o reconhecimento público do racismo, não foram tomadas medidas de impacto e persistem as contradições. Recentemente o ministro da Educação, Paulo Renato, reconheceu a necessidade de políticas que assegurem aos negros o ingresso nas universidades públicas, em função da discriminação racial na rede de ensino público do país. Mas Carlos Alberto Xavier, representante do Ministério da Educação no comitê nacional preparatório da Conferência na África do Sul, classificou a proposta de cotas de ''escalafobética''. Escalafobético é o apartheid à brasileira. Na área de educação, o Ipea mostra que a diferença em anos de estudos entre negros e brancos, nos últimos 30 anos, permaneceu inalterada. Uma política de cota racial para negros não é o ideal, mas se torna necessária, já que não existem, no momento, outras ações que ponham negros e brancos em nível de igualdade. Durante anos, escolas públicas de excelência, como o Colégio de Aplicação da Uerj, mantiveram reserva de vagas para filhos de funcionários. Como sempre atenderam a uma seleta clientela da classe média, nunca ouvimos reclamações. Chega a ser irônico que alguns cursos em universidades públicas brasileiras tenham um número maior de alunos africanos matriculados do que de negros brasileiros. O desafio neste momento é o Estado assumir sua responsabilidade pela situação dos afrodescendentes. Já é hora de criar mecanismos de compensação para grupos raciais ou étnicos e aqueles que se encontram no mesmo processo de exclusão. Em Durban, neste momento, negros, judeus, indígenas, ciganos e homossexuais encaram o maior desafio da sociedade no novo milênio, os danos que o racismo, a discriminação racial e a intolerância têm causado à humanidade. Há mais informação, mais disposição e vai ser difícil retardar por mais tempo a reparação. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER Um ataque sem defesa É difícil entender aonde um político com a experiência de Jader Barbalho acha que pode chegar usando a disseminação de ameaças como arma de defesa, já que isso o torna cada vez mais indefensável. Desde o começo da escalada de denúncias contra ele, Jader adotou a tática da ofensiva que, no entanto, foi péssima conselheira. E já no ano passado, quando a situação era bem mais amena, a ponto de não atrapalhar sua eleição para presidente do Senado. Atacante compulsivo, de lá para cá, entretanto, Jader Barbalho foi levado pelas circunstâncias a uma realidade defensiva. Não se rendeu às evidências e agora explicita a intenção há tempo sussurrada nos bastidores: cairia, mas levaria companhia ao fundo do poço. Segundo relato dos senadores que o ouviram na subcomissão do Conselho de Ética, distribuiu ameaças aos pares citando vários deles: José Sarney, Romeu Tuma, Jorge Bornhausen e Saturnino Braga. Disse que seu processo cria um ''precedente perigoso'' e incluiu os quatro senadores na lista dos possíveis atingidos pelo ''precedente''. De seu jeito desabrido, a senadora Heloísa Helena acabou definindo, por vias tortas, a realidade da qual Jader parece não se dar conta. ''Ótimo que se abra o precedente. Vamos passar a levantar a vida pública de todo mundo'', disse. Excessos à parte, já vivemos um clima em que está em jogo se não a carreira de todo mundo, pelo menos a daqueles que em algum momento puseram o público a serviço do privado. Portanto, ameaças veladas ou explícitas não funcionam como arma de pressão. Não atingem os alvos presumidos, mas antes prejudicam a pretensão de seus autores. O senador Jader Barbalho está enveredando por um caminho perigoso, pois não só é impossível manter a todos ''calados, caladinhos aí'', como fez com o então senador Antonio Carlos Magalhães, como arrisca-se a incorrer na prática da chantagem. E durante o exercício do mandato. Se não for quebra de decoro, sabe-se lá o que deva ser considerado infração a regras de compostura. A expansiva arrogância que levou Antonio Carlos a angariar antipatias e insensibilizou espíritos ante o seu infortúnio, acomete Jader Barbalho. Abandona a obediência ao cálculo político antes de tudo, mantém a frieza externa, mas perde-se no emocionalismo interno. Pode-se argumentar que está sem saída, não tem mais nada a perder e que até os ilimitados têm seus limites. O problema é que a tática agora assumida, do ataque sem freios, carece de metas exeqüíveis. Fala-se que Jader quer, com isso, forçar um acordo de salvação. Mas não há interlocutores nem propostas disponíveis para isso. Da mesma forma, avalia-se que pretende reassumir a presidência do Senado objetivando aumentar seu cacife para articular uma saída. Não faz sentido igualmente, dado que a matéria-prima do cacife - poder e legimitidade - já não existe. Bem como a presidência do Senado, para Jader Barbalho, nunca existiu a não ser naquele momento em que Antonio Carlos Magalhães teve de proclamar, um a um, os 40 votos que lhe deram a vitória que se revelou de Pirro. Excesso e escassez Pela Constituição, medidas provisórias justificam-se desde que os atos nelas propostos sejam urgentes e relevantes. Há vários casos em que essas preliminares não foram observadas nem pelo Planalto nem pelo Parlamento, que abriu mão da prerrogativa constitucional de rejeitar MPs irrelevantes e nada urgentes. Agora o governo editou uma medida pela qual regulamenta a quarentena para altos funcionários que deixam o serviço público e passam a ter direito aos vencimentos durante o resguardo. Medida relevante, mas de urgência questionável. Ao recorrer ao instrumento da MP, o Executivo dá margem a suspeições sobre o motivo da pressa, pois poderia tratar do assunto via projeto de lei. Já o Legislativo, que tanto reclama de usurpação de poderes, queda-se impassível no lugar de recusar a tramitação da medida. Ou seja, se um poder se impõe pelo excesso, o outro subjuga-se pela escassez. Editorial Futuro em Jogo O mau desempenho da economia tem provocado surpresas em escala mundial. Segundo pesquisa do Departamento de Comércio americano, o crescimento do PIB dos Estados Unidos no segundo trimestre foi de apenas 0,2%, em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado ficou bem abaixo dos 0,7% previstos pela Casa Branca. Sem esconder a decepção, o presidente George W. Bush reconheceu, diante de uma platéia de ex-combatentes em San Antonio, no Texas, que ''a retomada está muito lenta''. E fez questão de ressaltar que ''a economia começou a desacelerar no ano passado'', ao tempo da administração Bill Clinton. Porém, para o mercado financeiro, pouco importa quando começou o declínio, mas, sim, quando e onde vai parar a queda da economia. Prova da incerteza é que ontem a Bolsa de Nova Iorque, pela primeira vez desde abril, caiu abaixo da linha de resistência de 10 mil pontos. Bastaria o pouso forçado dos EUA para provocar estrago internacional. Mas o quadro se agrava ainda mais com a notícia de que o Japão enfrenta a maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. A Bolsa de Tóquio atingiu seu pior nível dos últimos 17 anos, pois o índice Nikkei furou a marca dos 11 mil pontos, de volta ao nível vigente em outubro de 1984. Por mais que o governo japonês se desdobre atrás de soluções - acionando mecanismos tradicionais como as taxas de juros e a expansão dos meios de pagamentos - a economia não dá sinais de recuperação. Ao contrário, não pára de afundar como reflexo da insegurança e da retração de investidores e consumidores. Para piorar, o governo anuncia que tão cedo os bancos comerciais do Japão vão conseguir se desvencilhar dos créditos podres que concederam. E vê confirmadas as perspectivas de exportações menores em virtude do desaquecimento dos Estados Unidos. É inútil tapar o sol com a peneira. A economia mundial entrou em parafuso. E não escapa sequer a União Européia, cuja produção industrial cresceu somente 1,3% no primeiro trimestre e não passou de algo em torno de zero no segundo trimestre. Na opinião do economista Octávio de Barros, do Banco BBV, este cenário ''significa que o comércio mundial crescerá menos e o fluxo de investimentos também será reduzido''. Ou seja, os maus ventos que sopram afetarão principalmente os países emergentes, o Brasil entre eles. Em momento de dificuldade, a globalização dá as costas aos mercados em desenvolvimento. Os investimentos se concentram nas economias de ponta. Grandes empresas e grandes investidores reduzem a margem de risco de seus negócios e reexaminam as aplicações em países da Ásia e da América Latina. O Brasil, que vinha sofrendo respingos da crise na Argentina, tem fartos motivos para pôr as barbas de molho e se preparar para dias de escassez. A linha de crédito de US$ 15 bilhões aprovada pelo Fundo Monetário Internacional veio no momento certo. Mas seria um equívoco apostar todas as fichas na blindagem financeira do FMI. O país tem que se empenhar no dever de casa, independentemente do que ocorra no exterior. Só há uma maneira de criar escudo protetor sólido e resistente: a retomada urgente do programa de reformas. Neste ano e quatro meses que lhe restam, o governo Fernando Henrique deve forçar a mão nas reformas política, tributária e da Previdência. E privatizar o que for necessário para completar a reforma do Estado. Não é hora de preocupação com as eleições de 2002, mas de garantir o crescimento da economia pelos próximos anos. Topo da página

08/31/2001

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