Cooperação amazônica será tema de debate
Será chamada para participar de uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a equatoriana Rosalia Arteaga Serrano. A iniciativa, aprovada nesta quinta-feira (26) pela comissão, foi do senador Marco Maciel (PFL-PE), que pretende colocar em debate o processo de implantação do novo organismo, que terá sede em Brasília. - É importante que possamos conhecer seus planos e discutir formas de ampliar a cooperação do Brasil com os demais países da bacia amazônica – sustentou Maciel. O convite foi considerado oportuno pelos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). Jefferson lamentou que o tratado de criação do organismo tenha permanecido “letra morta” por mais de 20 anos. Mestrinho lembrou a necessidade de maior aproximação com os países andinos, onde nascem os rios que compõem a bacia amazônica. A comissão decidiu apresentar um apelo à presidente da Indonésia, Megawati Sukarno-Putri, no sentido de permitir que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte por tráfico de drogas, possa ter a pena indultada ou comutada por privação de liberdade, para que possa cumpri-la no Brasil. Foram aprovados ainda voto de louvor ao cônsul-geral dos Estados Unidos, Peter Kaestner, pelo seu empenho no relacionamento bilateral; voto de pesar pelo falecimento do presidente da Áustria, Thomas Klestil; e de manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq). A comissão aprovou ainda parecer favorável ao projeto de decreto legislativo (PDL 888/04) que aprova o acordo do Brasil com a Ucrânia para a utilização de veículo de lançamento Cyclone 4 no Centro de Lançamento de Alcântara (MA) e ao projeto de lei da Câmara (PLC 57/04) que reorganiza o quadro especial de terceiros-sargentos do Exército. O presidente da CRE comunicou também aos integrantes da comissão que eles poderiam ler ofício enviado pelo ministro da Defesa, José Viegas, com informações a respeito da aquisição de aeronaves pela Força Aérea Brasileira. Foi decidida também a realização de audiência pública, solicitada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), sobre a Convenção Quadro sobre o Uso do Tabaco.
26/08/2004
Agência Senado
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