Cooperativismo de trabalho e efeitos da crise sobre o emprego serão debatidos na próxima semana
Duas audiência públicas estão agendadas para a próxima semana na Subcomissão Permanente do Emprego e da Previdência Social, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS): uma tratará da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho e a outra discutirá os reflexos da crise mundial sobre o emprego no Brasil.
O primeiro debate será realizado na quarta-feira (01), a partir das 11h, e buscará discutir o PLC 131/08, que regulamenta as cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento das Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).
Conforme previsto em requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foram convidados os presidentes da Associação dos Médicos do Brasil, José Luiz Gomes do Amaral; do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; e da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; além de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária.
A segunda audiência pública, prevista para a próxima quinta-feira (02), a partir das 9h, foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados para o debate o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e o assessor da presidência do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Carlos de Assis.
A CAS também realizará uma terceira audiência pública na próxima semana, em data a ser confirmada, para debater a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as possibilidades de o Senado contribuir para a solução do conflito.
O requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) propõe o convite ao ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, e aos presidentes do INSS, Valdir Moysés Simão, da Confederação Brasileira de Aposentados, Warley Martins Gonçalves, bem como ao dirigente da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social, Moacir Lopes.
Decisões
Na reunião desta quarta-feira (24), a CAS votou, em turno suplementar, dois projetos aprovados na forma de substitutivo: para permitir a aposentadoria integral por invalidez, no caso de hepatopatia grave (PLS 450/08), e para exigir que leilões celebrados pela internet contem com a presença de leiloeiros juramentados (PLS 74/08). Segundo o relator da segunda proposição, senador Mozarildo Cavalcanti, a medida irá modernizar, com segurança, os leilões no Brasil.
A Comissão aprovou, ainda, requerimento do senador Augusto Botelho (PT-RR) para realização de audiência pública para debater o relatório anual de atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no exercício de 2008. Acolheu também proposta do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) para realização de debate sobre o PLS 708/07, que trata do exercício da profissão de EngenhariaCivil.
O último item aprovado na reunião foi a realização de uma audiência pública para instruir a votação do PLS 05/2006, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico de nível médio em Administração, bem como sua inclusão nos conselhos que regem a atividade.
24/06/2009
Agência Senado
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