Corinthians defende negociação isolada e São Paulo alerta para risco de concentração
O caso da Espanha, onde o campeonato de futebol é quase sempre vencido pelo Barcelona ou pelo Real Madrid, foi citado nesta quarta-feira (13) pelo representante do São Paulo Futebol Clube, José Francisco Cimino Manssur, como exemplo de risco a que o futebol brasileiro se expõe com as negociações isoladas dos direitos de transmissão de jogos. Manssur e o presidente do Corinthians, Andrés Navarro Sanchez, participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Pouco antes, Sanchez havia feito um histórico das divergências que resultaram na saída do Corinthians do Clube dos 13, entidade que vinha representando as principais agremiações nas negociações dos direitos de transmissão. Ele disse que deseja o maior valor possível para o Corinthians, que, sendo um time de massa, "tem melhores chances" na negociação individual.
O presidente do Corinthians esclareceu que, antes de partir para a negociação isolada dos direitos de transmissão, pediu uma prestação de contas ao Clube dos 13 e discordou de parte dos números apresentados. Além disso, posicionou-se contrário ao pagamento, ao Clube dos 13, de comissão de 3% a 4% sobre o valor global do contrato de R$ 1,2 bilhão, referente aos direitos de transmissão por três anos.
- Isso dá R$ 40 milhões para pagar de 10 a 12 funcionários, o que é um absurdo - afirmou.
Os clubes, segundo o presidente do Corinthians, teriam de arcar também com os custos da fiança bancária do contrato, em torno de 5% a 8% do valor global. Por discordar do encaminhamento dado à questão pela diretoria do Clube dos 13, o Corinthians fechou há 45 dias um contrato com a Globo e a Globosat, cujo valor ele não revelou, mas que considerou "o melhor da história do futebol brasileiro".
Investigação
Manssur, que integra a diretoria do Clube dos 13, explicou que em 1997 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a investigar possível lesão ao direito de concorrência na negociação feita pelo grupo.
Dois fatos, segundo o dirigente são-paulino, embasavam o processo: o direito de preferência pelo qual a Rede Globo poderia cobrir eventual proposta feita por outra emissora interessada na transmissão dos jogos e a negociação em bloco das mídias.
Em 2010, ainda de acordo com Manssur, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, deu um parecer no processo afirmando que esses dois pontos feriam o direito concorrencial, o que levou o Clube dos 13 a assinar termo de cessação de conduta com o Cade.
Manssur disse que um estudo realizado por especialista contratado pelo Clube dos 13 levantou a experiência de vários países e permitiu à entidade quantificar o valor do "produto chamado futebol brasileiro", para negociar os direitos de transmissão por meio de concorrência.
O representante do São Paulo explicou que, a partir daí, houve um movimento de clubes que discordaram dos critérios da concorrência e passaram a realizar negociações individuais. Segundo Manssur, porém, o São Paulo entende que a negociação coletiva ainda é a melhor opção.
- O produto futebol brasileiro é coletivo - disse.
Para Mansur, a negociação coletiva fortaleceu os clubes brasileiros e hoje há de 10 a 12 equipes em condições de ganhar o campeonato brasileiro, uma situação diferente da Espanha, onde a taça de campeão fica quase sempre com o Barcelona ou o Real Madrid.
13/04/2011
Agência Senado
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