Corregedor do Senado, Romeu Tuma, lembra aos senadores normas de conduta
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) alertou seus colegas, nesta terça-feira (11), para a necessidade de obediência ao Regimento Interno, de modo que os debates no Plenário se dêem dentro de um clima de respeito e elegância. Ele se disse preocupado com a linguagem usada nos embates que envolveram diversos senadores nas sessões da semana passada, especialmente na quarta (5) e na quinta-feira (6).
- Aquelas situações são absolutamente incomuns e foram motivadas por paixões políticas exacerbadas que não fazem parte do debate parlamentar, democrático e da essência do Senado Federal, Câmara Alta que é fundamental e imprescindível ao estado democrático de direito. As discussões, inúteis, são incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções institucionais de senador da República - advertiu o corregedor.
Tuma invocou a Resolução nº 17, de 1993, que dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar, observando que ela tem como escopo a promoção e a manutenção da ordem, da disciplina e do decoro parlamentar no interior do Senado Federal. E chamou seus colegas a agirem "com cortesia, prudência, integridade moral, política e pessoal, dignidade, honra e decoro, procurando adotar comportamento sereno em sua atuação parlamentar".
Além disso, acrescentou, os senadores devem "observar as regras da boa conduta nas dependências da Casa ou fora dela; procurar manter a ordem nas sessões oureuniões do Senado Federal; utilizar de linguagem escorreita, compreensível e respeitosa, não fazendo uso de expressão atentatória ao decoro parlamentar em seus discursos e debates; não desacatar outro parlamentar; manter atitude e posicionamento tranquilos e pacientes ao receber argumentos desfavoráveis, e se for o caso de contra-argumentar, fazê-lo de forma cortês e respeitosa; guardar absoluta reserva na vida pública e privada sobre dados ou fatos pessoais de outros integrantes do Senado Federal de que tenham conhecimento; atuar de forma cautelosa no desempenho de suas funções institucionais e manter o comportamento de acordo com a dignidade, a honra e o decoro imposto ao Senado Federal".
O corregedor chamou ainda a atenção para o fato de que o regimento dispõe de instrumentos para coibir eventuais excessos previstos nos artigos 19, 20 e 21 e nos artigos 22 e 23, do capítulo VI das medidas disciplinares.
Ao senador é vedado, por exemplo, utilizar expressão descortês e insultuosa; falar sobre o resultado e deliberação definitiva do Plenário, salvo em explicação pessoal; e ler da tribuna ou incluir em discurso, aparte, declaração de voto ou em qualquer outra manifestação pública, documento de natureza sigilosa.
A primeira medida disciplinar prevista, em caso de infração, é a advertência, por meio da expressão "atenção". Não surtindo efeito, o presidente advertirá o senador usando da expressão "senador fulano atenção!".
Frustrado o aviso nominal, o presidente poderá retirar a palavra ao senador. E insistindo o parlamentar em desatender às advertências, o presidente determinará sua saída do recinto, o que deverá ser feito imediatamente. Em caso de recusa, o presidente suspenderá a sessão, que não será reaberta até que seja obedecida sua determinação.
Tuma lembrou, igualmente, que constituirá desacato ao Senado o parlamentar reincidir na agressão, por atos ou palavras contra a Mesa ou contra outro senador, nas dependências da Casa. Ele pediu que suas recomendações fossem publicadas e encaminhadas "àqueles que possam se interessar por elas".
- Não dirigi essas recomendações, em hipótese alguma, a qualquer membro deste Senado, mas foi em razão, realmente, da preocupação, da ressonância de algumas atitudes de comportamento não muito ético nesta Casa, nas últimas semanas - esclareceu Tuma.
Mas o corregedor disse ainda que o discurso proferido nesta terça-feira pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em que pediu desculpas pela discussão travada na semana passada com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), permitirá à Casa "entrar no eixo da dignidade e do respeito".
11/08/2009
Agência Senado
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