Corregedor informa que STJ não tem provas contra Renan
Em reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (6), o corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon - que está conduzindo o processo sobre o esquema de fraudes em licitações de obras públicas detectado pela Polícia Federal por meio da Operação Navalha - disse a ele na noite de terça-feira (5) que até aquele momento não havia surgido no processo prova alguma que envolvesse o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros, no esquema.
- A ministra me disse para ficar tranqüilo porque até agora nada apareceu contra o Renan - afirmou Tuma, com relação ao encontro que teve com Eliana Calmon.
O presidente do Senado foi acusado pela revista Veja de ter tido contas particulares pagas pelo funcionário da Construtora Mendes Júnior Cláudio Gontijo. Segundo a matéria, Gontijo, durante um certo período, foi o responsável pelo pagamento R$ 16.500 por mês - referentes ao aluguel de um apartamento no valor de R$ 4.500 e à pensão alimentícia, de R$ 12 mil -à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de quase três anos.
Na mesma matéria, a revista cita supostas ligações e laços de amizade de Renan com o empresário Zuleido Veras, dono da Gautama - empresa acusada de liderar o esquema de fraudes em vários estados, com o envolvimento de autoridades, funcionários públicos e políticos.
Em sua defesa, no Plenário do Senado, Renan Calheiros afirmou que todos os pagamentos à jornalista foram feitos com recursos próprios, devidamente documentados, e que Cláudio Gontijo é apenas um amigo que intermediou o repasse do dinheiro. Renan também entregou à Corregedoria, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, cópias de seus extratos bancários e declarações de Imposto de Renda, de 2004 a 2006, que, segundo o advogado, comprovariam a defesa de Renan.
Com base na reportagem de Veja, o PSOL deu entrada em uma representação, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, contra Renan, para verificação de quebra de decoro parlamentar. O partido solicitou ao colegiado que investigue "a ligação do senador com a Construtora Gautama e com a empreiteira Mendes Júnior".
Tuma também relatou aos membros do Conselho toda a investigação preliminar que conduziu, no âmbito da Corregedoria, até esta quarta-feira, incluindo a análise da movimentação financeira das contas de Renan e o teor do depoimento que colheu na terça-feira, de Cláudio Gontijo.
- Estou encaminhando hoje esta documentação e os resultados da investigação para que auxiliem o relator no seu trabalho. O corregedor funciona como uma delegacia de polícia e o Conselho como o Ministério Público, a quem cabe decidir se faz ou não a denúncia - comparou Tuma.
PSOL
Parlamentares integrantes do PSOL, entre eles o senador José Nery (PA), aproveitaram a reunião para entregar aos membros do colegiado um documento por meio do qual solicitam que a representação protocolada pelo partido prospere e seja avaliada com isenção.
- Este é um problema grave que envolve a principal autoridade do Congresso Nacional. É fundamental que a representação apure com rigor e isenção os fatos - explicou José Nery.
No documento, o PSOL manifesta preocupação com as investigações diante da declaração que teria sido feita pelo corregedor Romeu Tuma de que não pretendia condenar Renan Calheiros e de outra afirmação feita pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Sibá Machado (PT-AC), de que o grosso das denúncias estariam respondidas com a defesa de Renan.
Muito emocionado, Tuma, que já foi diretor-geral da Polícia Federal, explicou que jamais havia dito que pretendia inocentar Renan, mas, sim, que não gostaria que houvesse nenhum processo de investigação contra qualquer parlamentar do Congresso Nacional.
Vários senadores manifestaram-se a favor de Tuma e com relação à isenção e à seriedade com que o senador por São Paulo havia conduzido as investigações até aquele momento.06/06/2007
Agência Senado
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