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Corregedoria da PM faz 58 anos promovendo ação social

Ação estabilizou estoques de sangue da Fundação Pró-Sangue e de outros hemocentros de SP

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo encontrou uma maneira solidária de festejar os seus 58 anos de existência, no dia 16 de agosto. Em vez dos tradicionais discursos e entregas de medalhas, a instituição resolveu presentear a população paulista com a campanha Um gesto pela vida. Os profissionais da instituição doaram sangue aos principais hemocentros do Estado: Hospital das Clínicas, Hospital do Servidor Público Estadual, Hospital do Mandaqui, Hospital Dante Pazzanese e Hospital de Osasco. A campanha durou três dias e 192 policiais militares (do total de 600 da Corregedoria) fizeram doações.

“A iniciativa foi bem recebida pelo contingente e hospitais. Foi uma forma de mostrarmos que queremos participar ativamente da sociedade sem esquecermos nossa função principal: verificar e combater as irregularidades dentro da corporação”, informa o coronel-corregedor, José Paulo Menegucci.

“A Corregedoria é uma marca da PM apreciada pela mídia e população. Estamos sempre agindo em prol dos bons policiais. Nossas investigações e decisões visam a separar o joio do trigo e trazer uma resposta efetiva para a população atenta às ações que nossos profissionais executam”, diz Menegucci, coronel-corregedor. Há 33 anos na PM, o oficial está à frente da Corregedoria há dois anos e nove meses. É o mais novo no quadro da instituição. “Parte do efetivo só sai aposentado”, afirma.

A pouca rotatividade dos funcionários não demonstra que eles não se reciclam. Todos os anos, os PMS realizam cursos de aprimoramento na área de Direito Penal Militar. O curso é extensivo aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como os bombeiros e policiais militares, e às Forças Armadas, quando solicitada à cessão de vagas. Tem duração de um mês e oferece 40 vagas, das quais 35 são direcionadas aos PMs de São Paulo.

Atualmente, trabalham no departamento 600 profissionais – 12% mulheres (praças e oficiais). O número de viaturas também impressiona: 80 unidades auxiliam no serviço de fiscalização. Há dez anos na corregedoria, o major-chefe PM Wanderlei Bendasoli de Arruda chefia o setor de Administração.  

O capitão Levi Anastácio Félix (19 anos de Corregedoria) atualmente chefia o departamento operacional (investigação) e tornou-se porta-voz da Corregedoria. Félix explicou que esse departamento é dividido em três seções: Fiscalização Ostensiva, Divisão de Investigação e Departamento Técnico. A primeira, Fiscalização Ostensiva, é responsável pelo Patrulhamento Disciplinar Ostensivo (PDO – boinas azuis). “Esses profissionais fiscalizam quartéis, bases comunitárias e até policiais a pé e em viaturas. Atuamos no aspecto de orientação sem perder o foco de repressão ao crime. Se precisarem de ajuda durante uma operação, nós os auxiliamos”, garante Félix.

Ações – Esse tipo de apoio ocorre em várias ações, como Operação Verão no litoral norte e sul do Estado; Operação Inverno, em Campos do Jordão; Operação Barretos durante a Festa de Peão de Boiadeiro e Operação Aparecida, no município de Aparecida.

Na Divisão de Investigação, os profissionais trabalham à paisana em serviços de investigação nas ocorrências de denúncias contra policiais militares e até em caso de PMs vítimas. “Muitos dos nossos profissionais e seus familiares também são vítimas de homicídios, ameaças e latrocínios. Para esses casos, existe a Equipe PM Vítima”, informa o coronel Menegucci. Além desses serviços, a Corregedoria auxilia no Projeto Pró-Vita (da Secretaria da Justiça e Cidadania), que dá proteção a testemunhas.

Nesse setor, existe um arquivo fotográfico de policiais militares e sala de reconhecimento pessoal. “Desta maneira, o cidadão tem resguardado o sigilo absoluto da identidade e do teor das denúncias”, assegura Menegucci.

O Departamento Técnico atua na análise técnico-jurídica de todos os processos e procedimentos penais militares e administrativos que tramitam na instituição. 

O Departamento de Investigação tem 14 equipes com 12 profissionais, chefiados por um oficial. As pessoas que quiserem denunciar policiais militares à Corregedoria podem fazê-lo pessoalmente, por telefone, e-mail ou carta (veja boxe). O coronel Menegucci garante que a identidade da pessoa é preservada. O tempo de apuração é de 45 dias. Com grande número de profissionais – 93.063 ativos e 41.452 inativos (aposentados) –, o trabalho da Corregedoria é extenso. Até o início de agosto, foram registradas aproximadamente 1,2 mil denúncias.

Limites da legalidade – “Na Corregedoria chega todo tipo de reclamação: de atraso de prestações em lojas de departamento até extorsão de comerciantes por policiais militares, tráfico de drogas e outros mais graves”, informa o militar. Nos casos de tráfico de entorpecentes, a Corregedoria atua em conjunto com a Polícia Civil.

Também faz averiguação de crimes militares que envolvam integrantes da PM, quando determinado pelo comandante geral, ou quando levados ao seu conhecimento; assume a apuração desses crimes, apura faltas disciplinares, realiza sindicâncias e procede aos processos demissórios de oficiais e praças, quando autorizados pelo comandante geral da corporação.

“Mantemos nosso banco de dados sempre atualizado. Quando o PM é detido, ele é recolhido em nossa carceragem. O tempo de permanência é de até cinco dias. Por isso, a apuração tem de ser rápida e eficiente”, esclarece Menegucci. 

De acordo com os oficiais da Corregedoria, o policial militar, como regra, trabalha isolado, em contato direto com o crime e a contravenção. Essa proximidade, a instabilidade nos valores morais da sociedade, os problemas pessoais, podem levar o profissional a atravessar os limites da legalidade. “Mesmo existindo a orientação, a fiscalização dos comandantes, os problemas ocorrem. A comunidade exige e deve responder com agilidade e precisão. Além disto, o PM também se torna vítima em milhares de ocorrências, a serviço da população ou em decorrência de suas funções, e é preciso um trabalho eficaz para que o criminoso seja levado aos tribunais,” finaliza o coronel.

Missão dada, missão cumprida

Em quase seis décadas de existência, a Corregedoria atravessou diversas fases até a formação atual. A instituição foi criada originalmente como Delegacia de Polícia Militar (DPM), em 16 de agosto de 1950. Ao longo das décadas foi se mantendo e se modificando, estruturalmente, de acordo com a evolução histórica e social da Polícia Militar. Até que no dia 23 de março de 1990, por meio do Decreto nº 31.318, passou a constituir o quadro organizacional da instituição como Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com o lema Datum perficiemus munus, ou seja, Missão dada, missão cumprida, os seus integrantes, pela primeira vez ostentando boinas azuis, foram apresentados à população de São Paulo, em 15 de dezembro de 1967, sob o comando do então capitão Luiz Sebastião Malvásio.

O efetivo da Corregedoria é composto por policiais militares masculinos e femininos. Está estruturada como órgão de direção-geral, subordinado diretamente ao subcomandante da Polícia Militar e reserva estratégica do comando geral, para assegurar a disciplina e a apuração de infrações penais no âmbito da instituição militar estadual.

Cada doação pode salvar até quatro vidas

A capitão feminino Renata dos Santos Amaral e Silva, da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, explica que a Fundação Pró-Sangue distribuiu para a instituição panfletos informativos sobre a campanha. Cada profissional levou de cinco a dez folders para distribuir aos seus familiares, vizinhos, amigos ou civis que quisessem colaborar com a iniciativa.

Para a médica Fernanda Maria Santos, da Fundação Pró-Sangue, “se fosse realizada uma campanha deste tipo todos os meses, nunca ficar íamos sem estoque”. Fernanda explicou que os meses de maio e junho foram críticos. “Não descobrimos o motivo, mas os doadores simplesmente sumiram, apesar das campanhas veiculadas na mídia. A situação melhorou quando os profissionais do Corpo de Bombeiros realizaram campanha como essa da Corregedoria”. De acordo com a Fundação Pró-Sangue, depois da doação de sangue de 134 profissionais da Corregedoria, os estoques estão estáveis com 3 mil bolsas de sangue.

Para facilitar a iniciativa, a Corregedoria disponibilizou ônibus e vans aos interessados e agendou com a Fundação os horários de comparecimento. Para o Hospital Cruz Azul foram encaminhados 18 PMs, e para o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), 30.

Maria Leila de Andrade D´Amigo estava doando sangue no HC quando soube que os policiais estavam ali para fazer o mesmo. “É a primeira vez que estou doando sangue e aprovei a idéia da Corregedoria. É fantástica”.

A soldado feminina Cristiane Riello faz parte de uma família de doadores. “Aprendi com a minha mãe Eleni, doadora de sangue há muito tempo. Pratico a ação desde os 18 anos. É indolor e não faz mal”.

Uma situação de urgência tornou o soldado Roberto Fazendeiro em doador voluntário. “Tinha um parente internado e não havia sangue para ele. Aprendi com aquela situação que se todos doassem, as pessoas internadas e familiares não enfrentariam aquele problema”.

Bem-vinda – O tenente Wilson de Carvalho Raauvendaal, responsável pelo grupo de doação do Hospital do Servidor Público Estadual, acredita que este gesto deve se repetir nos próximos anos. Para este hemocentro, foram encaminhados 18 policiais que doaram nove litros de sangue.

O doutor Fabrício Carvalhosa, hematologista e hemoterapeuta do HSPE, diz que essas iniciativas são sempre bem-vindas. “Nosso estoque é pequeno. São coletadas apenas cerca de 800 a mil bolsas por mês. O ideal é que fossem 1,2 mil bolsas mensalmente. Os estoques ficam baixos em determinadas épocas do ano, como em janeiro e julho e no inverno, por exemplo. Nesses períodos, a queda chega a 30%,” lamenta o médico.

Para o Hospital Cruz Azul foram encaminhados 30 PMS, dos quais cinco mulheres. De acordo com o banco de sangue do hospital, cada PM doou, em média, 450 ml de sangue. O tenente Amarildo de Oliveira Paulino conduziu os profissionais ao hospital. Ele disse que a iniciativa é louvável e que é um passo inicial para incentivar outras unidades a fazerem o mesmo.

A doação é simples e rápida. É preciso apenas estar saudável, ter entre 18 e 65 anos, dormir bem durante a noite, ter peso igual ou superior a 50 quilos, estar alimentado e apresentar um documento de identidade. Cada doação pode salvar até quatro vidas.

SERVIÇO

Disque Pró-Sangue

Telefone 0800 550300

Hospital do Servidor Público Estadual

RUA Pedro de Toledo, 1.800

Telefone 5088-8249

SERVIÇO

Denúncias à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de SP

Pessoalmente ou por carta: Rua Alfredo Maia, 58 – Luz

Próximo à Estação Tiradentes do Metrô

Telefone (11) 3322-0190 (24 horas) 

E-mail [email protected]

Site www.polmil.sp.gov.br/unidades/corregpm/index.html

Maria Lúcia Zanelli, da Agência Imprensa Oficial

(M.C.)

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