Cortar emendas pela metade já seria um exagero, diz presidente da CMO
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que já seria exagerado um corte pela metade nas emendas coletivas do Congresso ao Orçamento de 2008. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu o corte total das emendas coletivas para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
- O sacrifício dos três poderes terá de ser proporcional ao peso de cada um. Quem tem o maior orçamento, obviamente deve cortar os maiores valores - disse.
As emendas coletivas, feitas por bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso, somam cerca de R$ 12 bilhões. As individuais se aproximam de R$ 4,7 bilhões.
José Maranhão e o relator-geral do projeto orçamentário, deputado José Pimentel (PT-CE), se encontraram na tarde desta segunda-feira (17) com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para pedir que o tribunal tome a iniciativa de propor os cortes em sua área. A ministra ficou de apresentar uma sugestão nos próximos dias. Os dois parlamentares visitarão outros presidentes de tribunais com a mesma finalidade. No início da tarde, os dois estiveram com o ministro do Planejamento tratando dos cortes.
José Pimentel informou que, de posse das sugestões dos três poderes e do Ministério Público Federal, vai adequar o orçamento que está no Congresso à queda de receita proveniente do fim da CPMF - cerca de R$ 40 bilhões. Ponderou, no entanto, que a palavra final caberá ao Congresso.
Pimentel só pretende apresentar o relatório final do Orçamento de 2008 no dia 11 de fevereiro, já com todos os cortes. A princípio, ele descartou, em entrevista à saída do STF, cortes lineares em todo o orçamento da União. Pessoalmente, ele defende, como o senador José Maranhão, cortes proporcionais.
O senador Maranhão acha que a tarefa da Comissão de Orçamento não será fácil, pois "nessa hora todo mundo quer puxar a brasa para a sua sardinha". Questionado sobre a justiça da proposta do ministro do Planejamento de cortar todas as emendas coletivas, o presidente da comissão lembrou que "uma boa parte dessas emendas foi proposta pelo próprio Executivo".
A Comissão de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (18) para tentar votar os três últimos relatórios setoriais do projeto orçamentário - já aprovou sete relatórios. Para o presidente José Maranhão, não há problemas em aprovar os relatórios setoriais, pois os cortes serão executados pelo relator José Pimentel quando for unificar os relatórios em um documento final.
17/12/2007
Agência Senado
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