CPI da Pedofilia discute com operadoras de cartão meios para evitar aquisição de material pornográfico pela internet
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , senador Magno Malta (PR-ES), reuniu-se nesta terça-feira (2) com representantes de operadoras de cartões de crédito e o corpo técnico da CPI para estudar métodos e propor a criação de leis que evitem a aquisição de material pornográfico infantil pela internet com a utilização de cartões de crédito. A intenção é elaborar um termo de cooperação entre as empresas e as autoridades brasileiras para evitar a prática.
De acordo com Thiago Tavares, presidente da Organização Não-Governamental Safernet, que também participou da reunião, é necessária uma "ação mais efetiva", com o mapeamento do fluxo financeiro entre o comprador e o vendedor de pornografia infantil, para descobrir quem são os compradores e se pensar em um mecanismo para evitar a aquisição. A investigação por IP (internet protocol), segundo salientou, por vezes, torna-se impraticável e, por isso, é necessário o compartilhamento desse fluxo de informações das operadoras de cartão.
- As empresas demonstraram boa vontade em colaborar - frisou.
Ele informou existirem pelo menos 2.700 sites comerciais que vendem pornografia infantil na internet, com características de crime organizado, e nessa reunião, as empresas puderam ter uma "ideia mais clara da extensão do problema". Uma das primeiras providências a ser adotadas pelas entidades de cartão de crédito será o estabelecimento de algum método de encaminhamento de denúncias e troca de informações entre as próprias operadoras, segundo explicou. Na opinião de Thiago, "é necessário combater a demanda para diminuir a oferta".
Pretende-se também comparar os métodos usados em locais como os Estados Unidos e a Europa, que tem mais experiência com o tema, e trocar informações entre os órgãos públicos e privados que atuam na área para aprimorar o arcabouço legal do Brasil. A próxima reunião de trabalho está marcada para a terça-feira (9).
Participaram da reunião Manoel Pinto de Souza Junior, diretor de Relações Institucionais do Visanet-Brasil; Gustavo Passarello, representante da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços; Vinicius Lwarg - coordenador de Prevenção à Fraude da Redecard; e Eduardo Magalhães da Costa, diretor de Controle Interno da Visanet, além de integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria de Justiça, que auxiliam a CPI.
02/06/2009
Agência Senado
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