CPI da Terra colhe depoimento do Ouvidor-Agrário Nacional, desembargador Gersino José da Silva
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os problemas relacionados à questão agrária em todo o país, incluindo a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), faz a sua primeira audiência pública nesta terça-feira (23), quando vai colher depoimento do Ouvidor-Agrário Nacional, desembargador Gersino José da Silva. A reunião está marcada para as 11h, na sala de número 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
A CPI da Terra, como é mais conhecida, foi instalada em dezembro do ano passado e deverá concluir os trabalhos em 2005, com a apresentação de um relatório contendo sugestões administrativas para auxiliar o governo federal na gestão agrária. O presidente do colegiado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), informou ainda que o relatório vai conter propostas de legislação destinadas a agilizar o processo de regularização fundiária. Se surgirem denúncias que exijam responsabilização civil e criminal, acrescentou o senador, elas serão encaminhadas ao Ministério Público.
Na próxima reunião da CPMI, prevista para semana que vem, deverá ser convidado para prestar depoimento o líder do MST, João Pedro Stédile. Representantes dos proprietários rurais, do governo, do Judiciário e dos demais movimentos sociais relacionados à terra também deverão ser ouvidos pelo colegiado.
22/03/2004
Agência Senado
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