Ouvidor agrário anuncia plano para combater violência no campo
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para realizar um diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, a CPMI da Terra, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou que o governo federal deverá colocar em prática um plano nacional de combate à violência no campo. Segundo ele, o documento já está pronto e contempla pontos como direitos humanos e sociais dos trabalhadores rurais sem terra, quilombolas e indígenas.
Enquanto este projeto não é colocado em prática, a Ouvidoria Agrária Nacional, informou Gercino José da Silva Filho, coordena um programa denominado Paz no Campo, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Entre as medidas executadas pelo programa estão a capacitação de mediadores de conflitos sociais, o atendimento de denúncias, a mediação de conflitos agrários e a implantação de ouvidorias regionais.
Gercino José da Silva Filho também informou que a ouvidoria mantém o Disque Terra e Paz, um sistema de reclamação que funciona todos os dias da semana. Através do telefone 0800-787000 - a ligação é gratuita para todo o país - os interessados podem obter informações sobre questões fundiárias, oferecer denúncias sobre violência no campo, irregularidades no processo de reforma agrária e desrespeito aos direitos humanos e sociais dos envolvidos nos conflitos agrários.
Já a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, que também participou da audiência pública da CPMI da Terra, disse que o governo federal está desenvolvendo um projeto de ordenamento territorial para que o país possa conhecer seu território de forma precisa. Ela também revelou que durante o ano passado 42 pessoas foram assassinadas em todo o país por disputas agrárias.
Stédile
O presidente da CPMI da Terra, senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manteve contato telefônico com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, para informá-lo de que duas datas estão disponíveis para que ele possa depor na CPMI: 1º ou 6 de abril. O líder do MST deverá esclarecer declaração que deu esta semana de que o movimento transformaria abril em um mês vermelho para o governo, com o recrudescimento das invasões de terra.
30/03/2004
Agência Senado
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