CPI da Terra investigará suposta parcialidade do Incra
A pedido do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) e do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que está elaborando um diagnóstico sobre a situação fundiária do Brasil investigará se o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sendo parcial ao mediar os conflitos entre produtores rurais e trabalhadores sem terra. Um dos casos citados foi a intervenção do órgão na apuração do assassinato de Luiz Carlos Becker Amaral.
Segundo informou o presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Luiz Antonio Nabhan Garcia em depoimento à CPI da Terra, a fazenda Lagoinhas, de propriedade da família Amaral, em Planaltina (GO), foi invadida no final do ano passado por cerca de 40 lavradores sem terra. Durante o desenrolar do conflito, uma bala de calibre 38 atingiu a cabeça e tirou a vida de Luiz Carlos.
Ainda baseado no depoimento de Nabhan Garcia à CPI, o inquérito policial instaurado apontou o líder sem terra José Ailton da Silva, conhecido como Zé Barriga, como autor do tiro. O presidente da UDR disse que o acusado fugiu após decretada a sua prisão. Quando se entregou à polícia algum tempo depois, Zé Barriga teria negado a autoria do crime.
- Estranhamente, a Ouvidoria Agrária do Incra enviou uma carta à polícia de Goiás pedindo a realização de uma perícia para constatar o tipo de arma que provocou a morte e opinando que não considerava como verdadeira a versão de que Zé Barriga teria sido o autor do disparo. Isso não é missão do Incra - criticou Nabhan Garcia, acrescentando que a correspondência foi assinada pelo ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho.
Durante os debates com Nabhan Garcia, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que a UDR aceitasse estabelecer uma negociação direta com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e outras entidades representativas dos trabalhadores rurais. Nabhan respondeu que aceitaria dialogar com a Contag ou qualquer outra entidade legalizada, mas não com o MST, por considerá-lo ilegal.
Agenda
Na próxima quinta-feira (15), às 10h, a CPI da Terra receberá o presidente da Contag Manoel José dos Santos. No dia 27, uma terça-feira, os senadores e deputados realizarão reunião com a presença do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Tomas Balduíno. Um assunto que será abordado com o representante da CPT é levantamento feito pela entidade sobre o número de assassinatos ocorridos no campo.
13/04/2004
Agência Senado
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