CPI das ONGs avança na coleta de dados
- Enviamos ofícios para todos os ministérios, para o Poder Judiciário, Ministério Público e governos estaduais. Temos a listagem dessas organizações, os convênios mantidos por elas com ministérios e outros órgãos públicos e também informações sobre sua forma de atuação - afirmou Mozarildo Cavalcanti.
A CPI realizou quatro reuniões, entre as quais uma audiência pública com o escritor mexicano Lorenzo Carrasco, autor do livro Máfia Verde. Ele fez várias denúncias sobre a atuação das ONGs na Amazônia.
Segundo o roteiro de trabalho proposto pela relatora, senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), também deverão comparecer à CPI os generais Gleuber Vieira, comandante do Exército, e Alcedir Pereira Lopes, comandante militar da Amazônia. Serão ouvidos ainda os ministros da Defesa, Geraldo Quintão, e da Justiça, José Gregori.
Mozarildo salientou a inexistência de controle sobre as ONGs. Segundo ele, a própria Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais tinha, no ano passado, o registro de 213 instituições, mas ele afirma que somente as que trabalham com a questão indígena somam 350.
Para o parlamentar por Roraima, a CPI deverá concluir seus trabalhos ainda este ano. Ele espera "fazer um verdadeiro diagnóstico das ONGs", sigla que considera "um rótulo muito amplo, pois dentro dele tudo se encaixa".
- Queremos fazer a separação do que é uma ONG séria, que trabalha com a solidariedade, em benefício, principalmente, das causas sociais e do desenvolvimento de regiões pobres, das que estão se utilizando dessa fachada para servir a outros interesses, como é o caso da Associação Amazônia, dirigida e financiada por estrangeiros - disse, lembrando que essa associação já foi investigada por uma CPI da Assembléia Legislativa de Roraima, que constatou uma série de irregularidades em sua atuação.
Mozarildo Cavalcanti disse que a CPI deve denunciar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário as entidades que considerar nocivas. Espera também que a comissão contribua com sugestões para "produzir uma legislação que possa regulamentar a atuação dessas instituições". Para o senador, é importante não só que elas tenham salvaguardas próprias como também que o governo brasileiro possa ter a certeza de que elas são úteis ao país.
- Se o Estado brasileiro fiscaliza o cidadão sobre o que ele ganha e onde ele aplica, por que abre mão de ter um controle sobre essas organizações que têm uma origem estrangeira e atuam no nosso país ? - perguntou.
26/07/2001
Agência Senado
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