CPI do Cachoeira vota relatório final nesta terça-feira
Motivada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão de Carlinhos Cachoeira e lançou luz sobre um amplo esquema de tráfico de influência e fraude de licitações públicas, a comissão parlamentar mista de inquérito que investigou o caso se aproxima do final.
Nesta terça-feira (11), o relatório do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) vai à votação. O texto de 5 mil páginas, que provocou intensa polêmica, contrapondo a bancada do governo e a da oposição, já foi lido resumidamente pelo relator, mas teve sua votação adiada duas vezes.
Cunha pede indiciamento de dezenas de pessoas ligadas a Cachoeira e pede investigação, pela Procuradoria Geral da República, do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O relatório, porém, excluiu os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), amigo do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, cujo indiciamento é pedido no relatório.
Depois de várias críticas, Odair excluiu, em uma segunda versão de seu relatório, o pedido de investigação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assim como o pedido de indiciamento do redator-chefe da revista Veja Policarpo Júnior e de outros quatro jornalistas.
Relatório alternativo
O texto de Odair Cunha não será o único texto a ser votado. Um voto em separado, do deputado federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS), coloca mais foco sobre a empreiteira Delta Construções, que de acordo com a PF estava envolvida no esquema de Cachoeira e repassou quase R$ 100 milhões a empresas de fachada.
A Delta detém contratos em diversos estados e prefeituras, e se destaca em obras de âmbito federal. Para Lorenzoni, a maioria na CPI “acovardou-se” ao não permitir o avanço nas investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro público com a participação da Delta.
O deputado do DEM destaca que, em 2011, a Delta recebeu mais de R$ 884 milhões do governo federal, tornando-se a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, dados provenientes de quebras de sigilo revelam uma série de operações suspeitas, ocorridas principalmente em meses eleitorais.
A ausência de investigações profundas sobre as atividades da Delta também tem sido apontada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), o que pode motivar um segundo voto em separado.
Abaixo, pontos polêmicos relacionados ao texto:
* Ministério Público: Pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel desagradou a vários parlamentares. O relator sugeriu ao Conselho Nacional do Ministério Público que apure a possível omissão dele em relação à Operação Vegas, conduzida pela Polícia Federal.
* Jornalistas: Também desagradou a parte dos parlamentares o indiciamento do jornalista da Veja Policarpo Júnior por formação de quadrilha. Para o relator, ele teria “extrapolado o limite da relação entre fonte e jornalista”.
* Laranjas: Quase meio bilhão foi repassado pela construtora Delta a empresas consideradas laranjas, e a CPMI só quebrou o sigilo de 20% delas.
* Requerimentos: Os trabalhos da comissão terminaram e mais de 600 requerimentos de convocação e quebras de sigilo nem sequer foram analisados.
* Governadores: Apesar da proximidade entre o dono da Delta, Fernando Cavendish, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), não houve investigação sobre o assunto. O pedido de investigações do governador de Marconi Perillo, do PSDB, e a exclusão do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, também irritou a oposição.
* Cavendish: Foi indiciado apenas por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O relatório não lista outros crimes que teriam sido cometidos pelo dono da Delta, que sequer teve o sigilo bancário quebrado.
* Contas no exterior: Carlinhos Cachoeira teria contas fora do país, fato que não chegou a ser apurado pela comissão.
* Caixa 2 do PT: O ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot confirmou que atuou junto a empreiteiras para pedir recursos para campanha do PT, mas o assunto não foi levado adiante pela CPI, para revolta de opositores do governo.
10/12/2012
Agência Senado
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