CPI do Ecad ouve denunciados por desvio de recursos de direitos autorais
O motorista gaúcho Milton Coitinho e sua advogada, Bárbara de Mello Moreira, devem ser ouvidos na próxima semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades envolvendo o Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que lida com direitos autorais. Eles foram citados pela imprensa como envolvidos no desvio de cerca de R$ 110 mil em direitos pertencentes a associados da União Brasileira de Compositores.
Também devem prestar depoimento Vinícius Carvalho, secretário de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça; e Sílvio Rodrigues, diretor geral da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro). A SDE, provocada por processo movido pelas empresas de TV por assinatura, deve pedir a condenação do Ecad por prática de cartel, pela fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas.
De acordo com o plano de trabalho aprovado pela comissão, as primeiras semanas da CPI estão sendo destinadas a ouvir denúncias contra o Ecad, especialmente de associações e entidades, intermediárias entre os compositores e o Ecad, caso da Socinpro e da UBC.
Representantes do Ecad serão ouvidos nas audiências que discutirão os critérios de arrecadação e distribuição do órgão, agendadas para as duas últimas semanas de agosto. Também está prevista para a primeira semana de outubro a audiência com a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga. A entidade contestou informações apresentadas na primeira oitiva da CPI, mas o relator da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), mencionou a agenda pré-determinada e garantiu que o órgão terá a oportunidade de se defender.
- Os representantes do Ecad vão ter todas as oportunidades de se explicar aqui. Na última terça-feira foi a primeira audiência ainda, é normal que surjam dados que eles contestem, mas podem ficar tranqüilos que vamos escutá-los - afirmou o Lindbergh à Agência Senado.
A próxima reunião está marcada para a quinta-feira (11).
03/08/2011
Agência Senado
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