CPI do Ecad ouve mais quatro depoimentos na quinta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realiza reunião na próxima quinta-feira (22), às 10h30, para ouvir depoimentos de mais quatro profissionais com atuação na área musical e de direitos autorais.
Deverão participar da audiência a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindmusi-RJ), Deborah Prattes; o ex-funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Barbor Cortes; o gerente-executivo de distribuição do Ecad, Mário Sérgio Campos; e o diretor da empresa de auditoria Directapkf Vagner Lira.
A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral; abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos; o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil; e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação de direito autoral.
16/09/2011
Agência Senado
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