CPI do tráfico de pessoas faz diligências no Rio de Janeiro
A CPI do Tráfico de Pessoas realizou nesta segunda-feira (29) mais uma audiência pública para apurar a prática deste crime. Desta vez, a CPI fez diligências no Rio de Janeiro. Além de uma audiência pública na Assembléia Legislativa e de encontro com representantes do estado, a programação incluiu o encontro com uma vítima de tráfico trazida para o Brasil.
Em audiência na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o secretário, Rodrigo Neves, se comprometeu a lançar e implantar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano e a trabalhar em uma campanha de conscientização da sociedade, já que muitas das vítimas deste tipo de crime sequer se reconhecem nessa condição.
- Se tráfico de armas é crime e tráfico de drogas é crime, tráfico de seres humanos tem que ser tratado como crime, para ensejar a punição cabível - defendeu a senadora Marinor Brito, relatora da CPI, que propôs a realização de uma pesquisa para embasar o diagnóstico do tráfico humano no Rio de Janeiro.
Além da senadora, participaram da audiência na Assembléia Legislativa os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Liliam Sá (PR-RJ), deputados estaduais, representantes do Projeto Trama, consórcio de ONGs contra o tráfico de pessoas; do Ministério do Trabalho e Emprego; da Superintendência Estadual dos Direitos Humanos; da Polícia Federal; da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); da Secretaria Nacional de Justiça; e da Procuradoria da República.
Vítima
Ainda no Rio de Janeiro, a CPI ouviu o relato de uma vítima que está sob proteção do Estado. O homem, nascido na Guatemala, foi levado para o Rio de Janeiro com a promessa de trabalhar na rede hoteleira. Ao chegar, teve seu passaporte retido pelo empregador. A alimentação racionada o levou a um quadro de emagrecimento visível.
A remuneração que a vítima deveria receber era retida para o pagamento de despesas com a viagem e a alimentação. Além disso, ele era submetido a exaustiva jornada de trabalho sob ameaça de violência física em caso de desobediência.
CPI
A comissão foi instalada em abril para investigar o tráfico de pessoas, que , de acordo com o requerimento de criação, movimenta todos os anos pelo menos US$ 32 bilhões, afetando cerca de 2,5 milhões de pessoas. A previsão inicial era de que os trabalhos se encerrassem no início de setembro, mas a duração foi prorrogada por 180 dias.
Desde seu início, a CPI do Tráfico de Pessoas vem mapeando a ocorrência desse tipo de crime no Brasil. O colegiado analisa informações recebidas da Polícia Federal, de diversos Ministérios Públicos estaduais, dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores e de várias ONGs, além de realizar audiências públicas em Brasília e em outras cidades do Brasil.
Até agora, foram realizadas diligências em Manaus (AM), Salvador (BA) e Belém (PA), além do Rio de Janeiro (RJ).Também devem ser visitadas as cidades de Macapá (AP), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN).
Da Redação, com informações da assessoria da CPI do Tráfico de Pessoas
29/08/2011
Agência Senado
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