CPI dos Sanguessugas tem Antonio Carlos Biscaia como presidente e Amir Lando como relator
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Amir Lando (PMDB-RO) foram escolhidos, nesta quinta-feira (22), respectivamente, para presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, destinada a investigar o desvio de recursos do orçamento da União destinados à área da saúde para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. Na reunião marcada para a próxima quarta-feira (28), será eleito o vice-presidente da CPI e anunciado o roteiro de trabalho. Também deverão ser votados os primeiros requerimentos apresentados.
Embora a votação para a presidência da CPI tenha sido secreta, já havia consenso entre os líderes partidários no Congresso Nacional sobre a eleição de Biscaia, que escolheu o relator da comissão. Em sua primeira entrevista como presidente, o deputado petista, que obteve 19 dos 22 votos - três foram em branco -, disse que pretende cumprir o prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para a conclusão dos trabalhos, mas lembrou que o período regimental previsto para o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito é de 180 dias e que, se for necessário, vai pedir prorrogação do tempo.
- O prazo é curto, por isso, o quórum é essencial. Estamos num período complicado, com recesso parlamentar e campanhas eleitorais, mas é possível fazer a investigação em 60 dias, desde que haja colaboração de todos os membros da comissão e não haja infindáveis quebras de sigilo - disse Biscaia, que foi procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1984 e 1986 e entre 1991 e 1995.
Estratégia
Para concluir os trabalhos no prazo previsto, Biscaia disse que a estratégia adotada deverá ser a de realizar o mínimo de depoimentos possível e se debruçar na análise dos documentos que chegarem, incluindo os da Polícia Federal e do Ministério Público, que já investigam a chamada "máfia das ambulâncias".
Biscaia enfatizou que o papel de uma comissão parlamentar de inquérito é investigar os fatos e encaminhar os resultados às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, além do Ministério Público.
- Não temos que falar em cassação, porque os desdobramentos dessa investigação não são da nossa responsabilidade. Nosso papel é investigar - disse.
Biscaia disse ainda não acreditar que esta CPI seja utilizada como palanque nas eleições de outubro.
Para a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), o importante é que a comissão viabilize o melhor relatório possível "para que toda a sociedade saiba quem são os sanguessugas". Ao confessar que havia votado em branco para a presidência, a senadora, candidata à Presidência da República nas próximas eleições, afirmou que sua grande preocupação é com o relatório final da comissão.
- O Brasil está vivendo um momento extremamente difícil com esse caso. Por isso, o relator tem que ser extremamente responsável e não ter apego a nenhum setor - afirmou a senadora pelo PSOL.
Já o senador Romeu Tuma (PFL-SP) espera que a CPI possa "excluir da sociedade aqueles que praticaram esse crime bárbaro que afetou a saúde brasileira". O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) anunciou que apresentou um requerimento para que os documentos já produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sejam utilizados para auxílio aos trabalhos da CPI.
22/06/2006
Agência Senado
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