CPI investiga ligação de ONG e Novartis em lobby no Ministério da Saúde
Em depoimento nesta terça-feira (19) à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs), a presidente do Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer (Napacan), Graça Marques, negou ligação com o laboratório farmacêutico multinacional Novartis para forçar o registro do medicamento Glivec pelo Ministério da Saúde. A acusação contra a Napacan surgiu em nota publicada na revista Época em outubro do ano passado. A ONG teria, sob pressão da Novartis, retirado ação civil pública que movia contra o ministério e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a liberação do remédio no mercado brasileiro. "A Novartis mandou a Napacan retirar a ação? De forma nenhuma", negou Graça.
Ela afirmou que a ação foi retirada "por perda de objeto", ou seja, após a decisão do ministério de disponibilizar o Glivec aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada unidade do remédio, destinado aos pacientes com leucemia, com 120 comprimidos, custa R$ 4.050 ao SUS. "O benefício é grande para quem toma esse medicamento. Mas minha luta não é pelo laboratório, é pelo paciente com câncer", disse a presidente da ONG, ex-vítima da doença. Graça, porém, admitiu que a Novartis, a exemplo de outros laboratórios farmacêuticos, é patrocinadora da Napacan, contribuindo com uma cota anual de R$ 50 mil.
O presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), disse estar preocupado com a informação apresentada por Graça de que o Glivec, mesmo depois de assinado protocolo para aquisição pelo SUS, não está disponível para os pacientes. "A denúncia aqui feita é gravíssima. Se o medicamento custa cerca de R$ 4 mil e não chega ao paciente, que morre rapidamente se não for atendido, então é preciso ver onde está esse desvio de finalidade", afirmou.
Estava também prevista a tomada do depoimento do presidente da Novartis do Brasil, Andreas Strakus. Mas ele não compareceu, alegando não ser a pessoa mais adequada para prestar os esclarecimentos. Strakus indicou como substituto o diretor administrativo da empresa, Nelson Mussolini. A comissão, no entanto, não ouviu o depoimento desse porque o requerimento aprovado previa a participação de Strakus. O presidente da comissão afirmou que Strakus será reconvocado.
Participaram também da reunião, a quarta desde a criação da CPI, os senadores Moreira Mendes (PFL-RO), Marluce Pinto (PMDB-RR) e Tião Viana (PT-AC).
19/03/2002
Agência Senado
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