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Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPI tem objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. O Distrito Federal é a 11ª unidade da federação a ser visitada – a CPI já passou por Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia e Paraíba.

O DF ocupa o 7º lugar do país em assassinatos de mulheres, de acordo com dados do Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. Sua taxa de homicídios é de 5,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo é Alagoas (8,3).

Em Brasília, a taxa de homicídios é de 1,7 para cada grupo de 100 mil mulheres. A cidade ocupa a 27ª colocação entre as capitais. O maior problema da região encontra-se no Entorno. A cidade goiana de Formosa, por exemplo, aparece como a mais violenta para as mulheres, com taxa de 14,4 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, seguida de Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).

Delegacias e IMLs

No DF, os integrantes da CPI visitarão a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília, o Instituto Médico Legal (IML) e o 2º Juizado Especial da Ceilândia. Já as diligências do Entorno passarão pelas cidades goianas de Luziânia, Valparaíso, Planaltina de Goiás e Formosa.

Na quarta-feira (31), a partir das 14h, a audiência pública reunirá, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, gestores públicos, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Os parlamentares receberão também documento sobre violência contra mulher elaborado pelo Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno. Às 13h, antes da audiência, os integrantes da comissão concederão entrevista coletiva.

As atividades no DF e Entorno atendem a requerimento da deputada federal Marina Santanna (PT-GO). A CPI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.

Depois do Distrito Federal, as próximas audiências e diligências serão no Rio de Janeiro (5, 6 e 7 de novembro), Ceará (8 e 9 de novembro), Mato Grosso do Sul (12 e 13 de novembro) e Amazonas (22 e 23 de novembro)..

Confira o calendário de atividades da CPI para a próxima semana:

Segunda-feira (29/10)

9h às 10h20 – DEAM de Luziânia (GO)

11h às 12h30 – Seção de Atendimento à Mulher - 1ª DP – Valparaíso (GO) - 2ª Delegacia de Polícia de Valparaiso (GO)

15h às 16h – Delegacia de Planaltina de Goiás 11ª DRP

17h às 18h – IML de Formosa (GO)

19h às 21h - Reunião com Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno

Terça-feira (30/10)

8h30 às 9h30 – DEAM do DF

10h às 11h – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília

14h às 15h – Instituto Médico Legal (IML)

16h às 17h – 2º Juizado Especial da Ceilândia (DF)

18h às 19h – Visita ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Quarta-feira (31/10)

13h às 14h – Entrevista coletiva com integrantes da CPI

Local: Senado Federal

A partir das 14h – Audiência Pública, no Senado Federal.

25/10/2012

Agência Senado

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