CRA apresenta emendas ao Plano Plurianual 2012-2015
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10) 19 emendas ao Projeto de Lei 29/2011, do Congresso Nacional, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para análise de mérito.
Relatadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a maioria das emendas favorece ações de associativismo rural e de inovação tecnológica voltada ao setor agrícola. Também fortalecem as ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de projetos de economia solidária, bem como ampliam os recursos destinados ao seguro rural, entre outras finalidades.
Também foram aprovadas as cinco emendas à despesa, asseguradas pelo relatório preliminar do PPA a cada comissão permanente da Câmara ou do Senado, relacionadas à inclusão de propostas na matéria, que tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O relatório preliminar do PPA 2012-2015 também garante a apresentação de cinco emendas à despesa por bancada estadual, e outras dez emendas com a mesma finalidade a cada membro do Congresso Nacional.
A CRA é presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e tem como vice-presidente o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que são também os autores da maioria das 19 emendas apresentadas ao plano plurianual.
Outras comissões do Senado também já aprovaram emendas ao projeto, entre elas a de Serviços de Infraestrutura (CI), que favoreceu ações em hidrovias; a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que priorizou a revitalização de rios; e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que contempla o desenvolvimento de um cargueiro tático militar.
As emendas apresentadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estruturam unidades de atenção à saúde; as da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ampliam a participação da sociedade no monitoramento dos programas previstos no plano plurianual. E as da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevêem a ampliação do número de creches.
O PPA 2012-2015 prevê gastos superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa um incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011. A maioria das despesas se concentra em programas temáticos na área social, seguida do setor de infraestrutura e desenvolvimento produtivo e ambiental. O projeto estima que 97,5% dos recursos são alocados pelo Poder Executivo e 2,5%, pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
10/11/2011
Agência Senado
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