CRA debate critérios para registro e regulamentação do uso de Aloe Vera
Por sugestão do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir os critérios adotados pelos órgãos competentes para registro e regulamentação do uso de Aloe Vera - também conhecido como babosa - e para conhecer "as reais propriedades do produto para sua classificação". Devem participar do debate, marcado para as 9h30, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Internacional da Ciência do Aloe (Iasc, sigla em inglês).
Na justificação da proposta, Goellner afirma que a ausência de manifestação dos órgãos públicos a respeito do Aloe Vera cria insegurança para a indústria e mitos para a população: "O que se tem presenciado é a comercialização de um produto 'marginal' sem fiscalização e sem o controle do Estado".
A audiência pública, segundo o senador, serviria para um maior conhecimento sobre o produto, suas indicações e utilização, para o mapeamento "do panorama técnico sobre o assunto" e também para a obtenção de dados consistentes e fidedignos que subsidiem iniciativas legislativas destinadas a regularizar o uso, a produção e a comercialização da babosa. No requerimento para o debate, Goellner afirma também que Bill Coats, do Iasc, que é especialista no assunto, estaria disposto a vir ao Brasil para a audiência.
O senador lembra que há uma grande "crença" popular sobre as qualidades nutricionais e os resultados positivos desse vegetal para a saúde humana. Afirma que a babosa é usada no Brasil tanto sob a forma de produtos industrializados quanto de preparações domésticas ou caseiras. E registra que a literatura sobre o assunto é proveniente, em grande parte, de fontes não-científicas: "O grau de cautela e segurança no uso doméstico, na produção, na industrialização e na comercialização são por demais heterogêneos, causando insegurança na população e descrença em quem trabalha com seriedade na produção de produtos em larga escala".
03/12/2009
Agência Senado
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