Alcântara defende critérios idênticos para registro de medicamentos



Projeto de lei apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) obriga que medicamentos similares cumpram os mesmos critérios, requisitos e testes exigidos para o registro dos remédios genéricos. De acordo com o senador, a introdução dos genéricos trouxe muitos benefícios para uma significativa parcela da população, mas alterou o mercado de medicamentos, provocando uma série de problemas, preocupações e dúvidas entre os usuários. A matéria está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo.

- Entre esses problemas, chama a atenção o debate sobre a biodisponibilidade e conversibilidade de produtos similares e genéricos da eritropoetina e da ciclosporina que se instaurou entre médicos, pacientes e autoridades sanitárias dos estados, tendo reflexos na licitação para compra destes medicamentos pelas secretarias de Saúde, e levou à perplexidade e à preocupação dos pacientes renais crônicos e transplantados - afirmou o senador.

Segundo Lúcio Alcântara, os balconistas de farmácia "inescrupulosos e desinformados", aproveitando-se da situação, passaram a induzir o consumidor a comprar similares como se fossem genéricos, o que, acrescentou, complicou mais a situação e fez com que médicos e dentistas orientassem seus pacientes a rejeitar a troca dos remédios receitados.

O senador observou que, apesar dos esforços de comunicação do Ministério da Saúde, as dificuldades da população e dos terapeutas para entender e aceitar os novos conceitos provocaram muita confusão para a compra de medicamentos.

- Independentemente das providências tomadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar solução a esses problemas, creio que é uma questão de lógica e justiça estabelecer os mesmo padrões e critérios tanto para os similares como para os genéricos - concluiu o parlamentar.

12/06/2001

Agência Senado


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