CRA examina normas para devolução de embalagens de produtos veterinários
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar neta quinta-feira (12) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto de lei que trata da devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário. A medida visa impedir danos às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.
O PLS 718/2007, de autoria do então senador Gerson Camata (PMDB-ES), ainda define as punições para quem produzir, comercializar ou der destinação a resíduos e embalagens de uso veterinário em descumprimento às expectativas estabelecidas na legislação.
Também está na pauta da comissão o PLS 679/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural.O relator da matéria na CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO), apresentou parecer pela aprovação da matéria.
A reunião acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado na internet.
Mais informações a seguir
12/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
CMA pode votar projeto que obriga devolução de embalagens de produtos veterinários
Jonas Pinheiro propõe normas para destinação de embalagens de produtos veterinários
Embalagens de produtos veterinários poderão ser devolvidas aos comerciantes
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
CRA vota projeto que regulamenta destinação de embalagens de produtos veterinários
CRA pode votar projeto que obriga retorno de embalagens de produtos veterinários