CRA vai ouvir movimentos sociais sobre parâmetros de produtividade rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará outra audiência pública sobre a atualização dos índices de produtividade rural, como forma de complementar o debate realizado nesta terça-feira (08) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Requerimento propondo o novo encontro foi aprovado pelo colegiado na reunião desta terça-feira.
- Precisamos de uma audiência complementar para ouvir a preocupação de outras autoridades, bem como a reivindicação dos movimentos sociais, com o objetivo de se aperfeiçoar o índice de produtividade com base numa proposta de consenso - explicou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento.
No debate realizado na CRA, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) sugeriu a instituição de um seguro de renda para a agricultura brasileira. A medida, explicou, ajudará a viabilizar a produção agrícola em algumas regiões.
- O produtor brasileiro possui produtividade e eficiência, mas não possui renda. Esse seguro representa a segurança média de cada atividade, com preço compatível para garantir o custo de produção - explicou Goellner, um dos autores para a realização do debate desta terça.
O parlamentar pelo Mato Grosso também defendeu a criação de um fundo garantidor, "para assegurar investimentos necessários para a produção" e a emancipação dos assentamentos rurais em todo o Brasil, com auxílio para que as famílias rurais possam prosperar.
Críticas
O senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou o fato de o Índice de Produtividade Rural ser fixado pelo Governo, por meio do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e não pelo Congresso Nacional.
- Esses ministérios poderiam fornecer uma espécie de assessoria para o Congresso, que deveria votar o índice, para que ele não corresse o risco de ficar a cargo do pensamento de cada governo - opinou Osmar Dias.
Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da CRA, lembrou que projeto aprovado pela CRA já prevê que os novos índices de produtividade rural sejam votados pelo Congresso, após parecer do Conselho Internacional de Política Agrícola.
Já o senador Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou ter esperança de que o governo consiga garantir que não haja mais invasões de terra pelo Movimentos dos Sem-Terra (MST). Ainda durante o debate na CRA, Valdir Raupp (PMDB-RO) reclamou da falta de preços mínimos compensatórios para os produtores rurais.
08/09/2009
Agência Senado
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