CRE aprova acordo sobre biocombustíveis
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 196/07, que aprova o texto do Memorando de Entendimento entre Índia, Brasil e África do Sul, para o estabelecimento de uma força-tarefa trilateral sobre biocombustíveis. O projeto teve como relator o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Segundo a análise apresentada por Crivella, os três países tendem a tornar-se "potências mundiais no fornecimento e distribuição de bioenergia nas próximas décadas". O memorando permite a cooperação em áreas como a produção e o consumo de biocombustíveis, programas de cooperação técnica e de capacitação na produção sustentável de biocombustíveis, além de intercâmbio de informações.
Crivella também foi relator do Projeto de Decreto Legislativo 113/07, que igualmente obteve parecer favorável, e que aprova o texto do acordo entre o Brasil e Angola sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal. Por meio do acordo, os dois países pretendem cooperar no combate a crimes transnacionais, como a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.
Recebeu ainda parecer favorável da comissão o Projeto de Decreto Legislativo 199/07, que aprova o texto do acordo de transferência de pessoas condenadas entre os países do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte em 2004. O relator foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Guilbaud
O presidente da CRE, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), propôs a criação, aprovada em Plenário, de uma comissão especial destinada a apurar denúncias contra o atual embaixador brasileiro em Guiné-Conakry, Jacques Fernandes Vieira Guilbaud. Segundo denúncia publicada no jornal Correio Braziliense, Guilbaud teria participado do serviço secreto do Itamaraty durante os anos 70.
A comissão foi criada depois que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator da indicação de Guibaud, refutou o argumento utilizado pelo jornal - e pelo blog do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia - de que ele, como relator, havia sido enganado por Guilbaud.
- O embaixador Guilbaud nos disse que em nenhum momento, como membro do serviço secreto do Itamaraty, fez denúncias de natureza política sobre nenhum brasileiro - disse Suplicy.
Farão parte da comissão, além de Suplicy, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). Os três deverão conversar com o ex-embaixador Pio Corrêa, que seria um dos autores das denúncias contra Guilbaud.
09/08/2007
Agência Senado
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