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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quinta-feira (5) a indicação dos embaixadores para representar o país em Cuba, em Myanmar e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), instituição com sede em Paris. Agora, as indicações deverão ser submetidas ao Plenário do Senado.

Os indicados são os diplomatas Alcides Prates, para o cargo de embaixador em Myanmar; Cesário Melantonio Neto, para representar o país em Cuba; e Eliana Zugaib, para o cargo de delegada permanente do Brasil na Unesco. Os três foram sabatinados pelos senadores da comissão, em reunião presidida pelos senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Brasil na Unesco

Com relação à Unesco, Eliana Zugaib explicou que a instituição vive uma crise financeira e um momento de reforma. A crise, que em 2009 a levou a reavaliar seus custos administrativos, passando a reduzir gastos e se concentrar nas suas atividades prioritárias, agravou-se em 2011, quando os Estados Unidos interromperam o envio de recursos devido à admissão da Palestina na organização. Com isso, a Unesco perdeu 22% de seus recursos e decidiu fortalecer ainda mais sua reforma interna.

Em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), Eliana disse que a contribuição do Brasil à Unesco em 2013 foi de US$ 4,5 milhões, o que equivale a quase 3% do orçamento total da organização. Questionada por Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre como o governo brasileiro poderia contribuir para a superação dessa crise financeira da Unesco, a diplomata disse que o Brasil já é o maior contribuidor da instituição com recursos extraorçamentários. Ela acredita que o país tem se esforçado para ajudar a instituição.

- Nos últimos anos o Brasil contribuiu aproximadamente com US$ 600 milhões de recursos extraorçamentários. Obviamente que esses recursos foram empregados em projetos de execução no Brasil, em benefício da nossa população. Mas isso supre de qualquer maneira uma grande parte da atividade da Unesco – afirmou.

Eliana afirmou ainda que a Unesco reforçou o envolvimento com a questão da sociedade da informação e da governança da internet. A diplomata explicou que o Brasil pode contribuir muito com a Unesco nesse tema, pois o sistema brasileiro de governança da internet é um dos únicos do mundo que é multissetorial, pois engloba o governo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

Cuba

O indicado para a embaixada brasileira em Cuba, Cesário Melantonio Neto, disse que as relações diplomáticas entre as duas nações é centenária e passa por um momento positivo, devido ao elevado número de visitas bilaterais, aos financiamentos do Brasil em Cuba e ao programa Mais Médicos, que trouxe médicos cubanos ao país. Em relação ao programa, ele enfatizou que a tarefa do Ministério das Relações Exteriores se resume à concessão de vistos, que terá de ser reforçada.

- Tivemos que reforçar e vamos ter que reforçar ainda mais para que não haja problemas na concessão de vistos – afirmou.

Questionado pelo senador Mozarildo Cavalcanti sobre o convênio que foi feito com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), que receberia grande parte do dinheiro pago aos médicos cubanos, Melantonio disse que, por ser remunerada, ela tem várias obrigações. Entre elas, está a de elaborar um programa de estratégia de comunicação para o programa, a de estabelecer equipe de gestão, coordenação e participação e a de acompanhar e apoiar o avanço dos resultados esperados.

O diplomata também pretende estimular empresas brasileiras a se instalarem no porto de Mariel, que está em construção em Cuba. Além do porto, está sendo construída uma ferrovia em um local que vai abrigar negócios de biotecnologia, produção de medicamentos, embalagens, agricultura, mobiliário, turismo, telecomunicações, informáticas e energia.

Myanmar

O indicado à embaixada do Brasil em Myanmar, Alcides Prates, ressaltou a localização do país, que fica no coração da Ásia, entre China e Índia. Segundo Prates, o país tem vários recursos naturais, como petróleo, gás natural, terras-raras, pedras preciosas, além de potencial hidrelétrico. Myanmar também vive um momento de transição política de um regime autoritário para um regime democrático desde 2011.

Prates disse que há muito interesse do Brasil em relações bilaterais com o país asiático, porque quase tudo lá é subexplorado, exceto gás natural e arroz. Além disso, o diplomata disse que há desafios pois os caminhos para a democratização estão sujeitos a retrocessos e há muitos conflitos de origem étnica e religiosa. O principal deles é o da comunidade muçulmana Roring, que vive em conflito com a maioria budista do país.

- A comunidade Roring é o principal problema de Myanmar na área de direitos humanos e um dos principais problemas políticos. A senhora Aung San Suu Kyi [que recebeu o Prêmio Nobel] tem sido muito criticada por não se manifestar sobre esse assunto – afirmou.

Para Prates, o embaixador deve fazer todo o possível para que as resoluções da ONU sobre o conflito sejam cumpridas.

- Aparentemente é insolúvel, mas deverá haver soluções – completou.

05/12/2013

Agência Senado

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