CRE aprova nome do novo embaixador na Áustria
Em sua exposição inicial, Abdenur apresentou indicadores sobre a economia austríaca, que, segundo ele, tem um comércio exterior superior ao brasileiro. O diplomata, que já foi embaixador no Equador, China e Alemanha, afirmou que a Áustria tem importância estratégica na região por estar próxima do leste europeu, especificamente de países como a Eslováquia, a Croácia e a Eslovênia.
A CRE também sabatinou a portas fechadas e aprovou a indicação do diplomata Joaquim Palmeiro, que atualmente ocupa a embaixada do Brasil na Líbia, para representar o país também junto à República de Malta, ilha que fica no Mar Mediterrâneo. O relator, senador Tião Viana (PT-AC), destacou que o Brasil mantém relações com Malta desde 1975. Os pareceres da comissão seguem para o Plenário, onde devem ser votados secretamente, assim como na comissão.
ACORDOS Na reunião da CRE, que foi presidida pelo senador João Alberto (PMDB-MA), foram analisados ainda 11 projetos de decreto legislativo que aprovam definitivamente o conteúdo de tratados e acordos internacionais já firmados por autoridades do governo federal brasileiro. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) relatou, e os membros da comissão aprovaram, parecer favorável ao documento que aprova o acordo de seguridade social do Mercosul. Segundo Tuma, parte do texto já está sendo aplicado nos países do bloco econômico.
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN), relator do projeto de decreto legislativo que estabelece condições para empréstimos pelo Banco Nórdico de Investimento (Finlândia) para o Brasil, obteve o apoio dos colegas e a comissão aprovou parecer favorável e requerimento de urgência para tramitação da matéria, que segue para o Plenário.
Com base em relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), a CRE também aprovou parecer favorável ao texto do acordo assinado em julho de 2000 entre Brasil e Japão em que é formalizada concessão futura de crédito no valor de 46,18 bilhões de ienes pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC) para financiamento de projetos de conservação ambiental e desenvolvimento no país. Pelo acordo, áreas da caatinga, da Ilha de São Luís (MA) e da Baixada de Jacarepaguá (RJ) seriam beneficiadas pelos investimentos.
- O acordo tem efeitos positivos no campo ambiental, no plano econômico-social, nas condições favoráveis da concessão dos créditos, assim como no que diz respeito ao aperfeiçoamento da infra-estrutura existente e melhoria na qualidade de vida das populações de Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro - afirmou Saturnino em seu relatório.
30/10/2001
Agência Senado
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