CRE debate novas regras para embarcações estrangeiras no Brasil
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de embarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), altera a legislação sobre transporte aquaviário.
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de embarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), altera a legislação sobre transporte aquaviário.
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de embarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), altera a legislação sobre transporte aquaviário.
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de embarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), altera a legislação sobre transporte aquaviário.
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de e mbarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), altera a legislação sobre transporte aquaviário.
De acordo com a legislação em vigor, a embarcação estrangeira pode navegar pelos rios brasileiros desde que exista acordo com o país de origem da embarcação para que os navios brasileiros também possam navegar no interior daquele país. A legislação permite ainda que empresas brasileiras cujas embarcações não estejam prontas ou em condições de navegação fretem navio estrangeiro para a realização do transporte. Essa embarcação pode ter tonelagem de porte bruto de até duas vezes o porte do navio encomendado a estaleiro brasileiro e Saturnino quer exigir que a tonelagem do estrangeiro seja igual à da embarcação encomendada no Brasil.
A CRE também irá apreciar duas mensagens presidenciais com indicação de novos embaixadores. Os candidatos são José Augusto Lindgren Alves para a embaixada brasileira na República da Bulgária e Marco Antônio Diniz Brandão para a República Democrática Popular do Laos. Ambos são diplomatas de carreira do Ministério das Relações Exteriores.Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem analisar, em reunião marcada para as 17h30 desta terça-feira (6), uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que estabelece novas condições para a operação de embarcações estrangeiras na navegação de interior e de cabotagem brasileira. A proposta, que conta com relatório favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), alte
05/11/2001
Agência Senado
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