CRE discute perspectivas para a diplomacia brasileira
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (7), para debater os desafios futuros da diplomacia brasileira. A audiência faz parte do 5º ciclo da série Rumos da Política Externa Brasileira, proposto pelo presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL).
Ao discorrer sobre as alternativas para a ação diplomática do Brasil para os próximos anos, o professor Lier Pires Ferreira, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, disse que uma estratégia de ação adequada seria aquela cuja agenda esteja de alguma forma permeada, ou seja permeável, aos atores da sociedade civil, sendo um “pouco menos constituída pelo Estado e mais pela sociedade”.
— Essa democracia que nós poderíamos considerar essencialmente democrática não virá certamente como um presente, como uma dádiva, mas fundamentalmente poderá vir como uma conquista de uma sociedade civil consciente de que a consecução de seus interesses depende fundamentalmente da sua organização, dos seus mecanismos de pressão e por certo do seu nível de escolarização e formação educacional — disse.
Lier Pires Ferreira observou ainda que, no caso da realidade brasileira, essa forma de diplomacia democrática, voltada para cidadania e para o desenvolvimento do país, teria como um dos seus elementos condicionantes a própria figura do Congresso Nacional.
Já o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek destacou a independência histórica da forma de atuação do corpo diplomático brasileiro com relação a questões políticas internas.
Em sua opinião, essa autonomia da diplomacia nacional frente a interesses políticos momentâneos, juntamente com o seu respeito aos mandamentos do Direito Internacional — que segundo ele também tem sido marca de nossa ação diplomática ao longo da história do Brasil — são atributos fundamentais que precisam continuar a ser cultivados pelo Itamaraty.
— O que eu queria dizer em uma palavra é isso. A continuidade que se observa na política externa brasileira ao longo do tempo resulta, sim, do capricho com que se exercita a arte da diplomacia, à sombra da Casa de Rio Branco, mas resulta, sobretudo, do compromisso com o Direito que o Brasil nunca quis abandonar — afirmou.
O professor José Flávio Sombra Saraiva, da UNB, chamou a atenção para a importante evolução da diplomacia que tem ocorrido nos últimos anos, como instrumento de administração de conflitos e de solução negociada de diferenças. Em sua opinião, a diplomacia nacional precisa ter sempre em mente as restrições da ação de um país novo como o Brasil no cenário internacional.
Ruy Nunes Pinto Nogueira, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), apontou como um grande elemento alavancador da ação diplomática nacional o fortalecimento da democracia no país. Ele também destacou os vários esforços que estão sendo realizados pelo Itamaraty para modernizar as embaixadas brasileiras, como por exemplo, o acesso dos diplomatas, via internet, a todos os documentos dos arquivos do Itamaraty.
Após a exposição dos convidados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou para a necessidade da diplomacia brasileira buscar focar sua ação em resultados não apenas imediatos, mas de curto e médio prazos. Ele manifestou sua discordância com a posição do Itamaraty de defender, segundo ele, de maneira quase que obsessiva, a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
07/05/2012
Agência Senado
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