CRE fará mais uma audiência sobre adesão da Venezuela ao Mercosul
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul será tema de uma nova audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A realização da terceira audiência a respeito do mesmo assunto, ainda em data a ser marcada, foi sugerida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada durante reunião da comissão realizada nesta quinta-feira (14).
Por sugestão de Collor, serão ouvidos o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Mas a lista de participantes da nova audiência foi ampliada, por iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Estarão no mesmo debate, a pedido do senador paulista, os cientistas políticos Fabiano Santos e Regina Soares de Lima, ambos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Antes de colocar em votação o requerimento de realização da terceira audiência pública, o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou ter recebido uma visita de cortesia do embaixador da Venezuela em Brasília, Julio Garcia Montoya, que reiterou o interesse de seu país pelo ingresso no Mercosul. Azeredo observou ainda que nos próximos dias 18 e 19 será realizada uma reunião do grupo de trabalho criado pelo protocolo de adesão, para acompanhar temas como o cronograma de adesão, pela Venezuela, à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
A entrada da Venezuela no bloco já foi aprovada pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai. No Brasil, recebeu o sinal verde da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e da Câmara dos Deputados. Para que entre em vigor, o protocolo precisa ser ainda aprovado pelo Senado brasileiro e pelo Congresso do Paraguai. Depois de passar pela CRE, o protocolo será examinado em Plenário. Até o momento, não há data prevista para votação da matéria no Legislativo paraguaio.
Alcântara
Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimento proposto pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), de realização de uma audiência pública sobre notícias a respeito de uma possível desativação da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA), "em função de impasse com comunidades quilombolas existentes na região".
Os dois senadores querem informações dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Botelho considerou uma "insanidade" o possível fechamento da base, que conta com uma das melhores localizações em todo o planeta para o lançamento de foguetes.
A CRE concedeu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 285/06, que aprova o texto do Convênio de Previdência Social entre o Brasil e o Chile, firmado em 2007. Em seu voto favorável, o relator do projeto, Mozarildo Cavalcanti, observou que o acordo permitirá a contagem de tempo em que um trabalhador tenha contribuído, em cada um dos dois países, para a Previdência.
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14/05/2009
Agência Senado
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