CRE realiza mais uma audiência pública sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira (9) para, em nova audiência pública, retomar o debate acerca da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Participarão da audiência os juristas Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins, a professora e pesquisadora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Maria Regina Soares de Lima, e o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio José Ferreira Simões.

Tramitando na CRE está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006 na capital venezuelana, Caracas. Os requerimentos para a realização da audiência pública foram de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

A audiência pública será realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal. O Mercosul foi criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela ganhou status de estado-membro em 2006, porém seu processo de adesão continua em andamento. São estados-associados ao Mercosul a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Equador. O México é reconhecido como estado-observador do bloco.

Já participaram de audiências públicas na CRE sobre o assunto os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flecha de Lima, o chanceler Celso Amorim, o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes (representando o deputado Armando Monteiro, que preside a entidade), o governador de Roraima, José Anchieta Júnior, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Braga Arcuri.

O presidente da CRE é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cabendo a vice-presidência ao senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).



05/06/2009

Agência Senado


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