CRE solidariza-se com imigrantes
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (9) voto de solidariedade a "todos os que sofrem perseguições em virtude de sua condição de imigrante". O voto estende-se aos "valores democráticos e liberdades defendidos pelos pais fundadores da nação estadunidense", que estariam ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo norte-americano "sob a égide das necessidades de segurança".
A decisão foi uma resposta a medidas como a ampliação do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, o aumento de efetivos militares na fronteira e o uso de sofisticadas técnicas de patrulhamento para deter o fluxo migratório. A iniciativa partiu do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Mas o texto aprovado foi um substitutivo elaborado pelo relator da matéria e presidente da comissão, senador Roberto Saturnino (PT-RJ). Os dois textos serão encaminhados ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel.
O requerimento original, apresentado por Suplicy, pedia ao governo e ao Congresso dos Estados Unidos a revisão das medidas de combate à imigração, além de lembrar que Washington havia recebido com entusiasmo a queda do Muro de Berlim, em 1989. Em seu parecer, porém, Saturnino observa que a decisão de reforçar suas fronteiras é um direito natural dos Estados Unidos, como Estado soberano. Sustenta ainda que o apelo em favor da revisão dessa decisão poderia ser interpretado como uma violação ao princípio da não-intervenção. Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a nova versão do requerimento, a seu ver mais moderada.
Suplicy concordou com o novo texto redigido por Saturnino, mas pediu que o requerimento original fosse encaminhado, em anexo, à embaixada norte-americana. Mesmo assim, a comissão quase não votou o requerimento. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) apresentou pedido de vista da matéria, sob o argumento de que, antes de fazer uma recomendação aos Estados Unidos, o governo brasileiro deveria demolir o muro que isola a praia onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descansou no feriado após as eleições, em uma base naval de Salvador (BA).
- O muro entra pelo mar, o que é proibido pela lei brasileira - criticou Heráclito.
Romeu Tuma (PFL-SP) lembrou as necessidades de segurança dos quartéis militares. Suplicy chegou a fazer a Heráclito um apelo para desistir do pedido de vista. A reação mais forte, porém, veio do relator da proposta.
- A Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, também tem muros, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso muitas vezes descansava lá. Vossa Excelência está apequenando a discussão sobre um tema de importância internacional - disse Saturnino.
Heráclito aceitou retirar o pedido de vista, mas deixou registrado seu protesto pelo isolamento da praia onde Lula descansou.
09/11/2006
Agência Senado
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