CRE vai ouvir Tarso Genro sobre refúgio concedido a Cesare Battisti
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12) para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o refúgio político por ele concedido ao italiano Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado na Itália por ter participado, nos anos 70, de ações terroristas que teriam resultado na morte de quatro pessoas.
Marcada para as 10h, a reunião foi proposta, na CRE, pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em requerimento aprovado por unanimidade na semana passada. A CDH aprovou na reunião desta quarta-feira (11) requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com essa finalidade.
Na quinta-feira, duas horas antes do início da audiência, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da CDH, e José Nery (PSOL-PA), vice-presidente, farão uma visita para ouvir Battisti no Centro Penitenciário de Brasília. Cristovam disse sentir-se "incomodado" com o fato de o Brasil ter concedido asilo a quem cometeu crime de sangue, mas lembrou que crimes cometidos há tanto tempo prescrevem.
Na opinião de Heráclito, a concessão de refúgio a Battisti surpreendeu a sociedade brasileira e, "com maior ênfase ainda", a sociedade italiana. Ele comparou o caso de Battisti ao episódio da devolução a Cuba de dois atletas cubanos que fugiram da delegação de seu país ao fim dos Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro.
PEC sobre refúgio
O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou na semana passada, durante reunião da comissão, a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 3/09) destinada a submeter ao Senado futuros casos semelhantes ao da concessão de status de refugiado político a Battisti.
De acordo com o texto da PEC, passará a ser competência exclusiva do Senado "apreciar o ato de reconhecimento da condição de refugiado quando o solicitante houver sido condenado à pena de reclusão em país que mantenha relações diplomáticas com o Brasil".
09/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam admira coragem de Tarso Genro ao conceder refúgio a Cesare Battisti
Suplicy e Demóstenes debatem sobre refúgio político concedido a Cesare Battisti
Suplicy lê parecer a favor do refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti
CDH ouvirá Tarso Genro nesta quinta sobre caso Cesare Battisti e senadores visitarão o italiano
Tarso Genro explica concessão de refúgio a Battisti
Tarso Genro: refúgio a Battisti seguiu normas internacionais